Ao discursar na solenidade de abertura do Ano Judiciário 2018, na manhã desta quinta-feira (1º), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que “a independência do Judiciário é o pilar do Estado Democrático de Direito, marco civilizatório sem o qual há de predominar a barbárie das tiranias […]
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, nesta quinta-feira (1º), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que as decisões judiciais devem ser cumpridas, os direitos restaurados, os danos reparados, os problemas resolvidos e os culpados precisam pagar pelos seus erros. “Só assim se afasta a sensação de impunidade e se restabelece a confiança
Na abertura do Ano Judiciário, Raquel Dodge defende efetividade das decisões judiciais Leia mais »
A possibilidade de reajuste do salário mínimo abaixo da inflação, conforme previsto na Lei 13.152/2015, contraria o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal, uma vez que “o salário mínimo, nacionalmente unificado, deve atender às necessidades básicas do trabalhador”. Esse foi o argumento … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados Leia mais »
A possibilidade de reajuste do salário mínimo abaixo da inflação, conforme previsto na Lei 13.152/2015, contraria o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal, uma vez que “o salário mínimo, nacionalmente unificado, deve atender às necessidades básicas do trabalhador”. Esse foi o argumento … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Por causa do feriadão de Carnaval, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira). A determinação consta da Portaria STJ/GDG 32, de 25 de janeiro. Com isso, os prazos processuais que teriam início ou encerramento nesses dias ficam autom… Veja a matéria original no Portal
STJ não terá expediente na segunda e terça de Carnaval Leia mais »
Por causa do feriadão de Carnaval, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira). A determinação consta da Portaria STJ/GDG 32, de 25 de janeiro. Com isso, os prazos processuais que teriam início ou encerramento nesses dias ficam autom… Veja a matéria original no Portal
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“Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em solenidade de abertura do Ano Judiciário 2018 realizada na manhã desta quinta-feira (1º), no Plenário do STF. Com discurso em defesa da Justiça e do respeito às leis, a
Com discurso em defesa da Justiça e das leis, presidente do STF abre Ano Judiciário 2018 Leia mais »
“Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em solenidade de abertura do Ano Judiciário 2018 realizada na manhã desta quinta-feira (1º), no Plenário do STF. Com discurso em defesa da Justiça e do respeito às leis, a
Com discurso em defesa da Justiça e das leis, presidente do STF abre Ano Judiciário 2018 Leia mais »
A concessão de promoção por ato de bravura está inserida na esfera de discricionariedade do administrador, que analisa cada caso segundo critérios de conveniência e oportunidade. O elemento discricionário também está relacionado ao caráter subjetivo envolvido na valoração dos atos de bravura do m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Promoção por bravura é ato discricionário da administração Leia mais »
A concessão de promoção por ato de bravura está inserida na esfera de discricionariedade do administrador, que analisa cada caso segundo critérios de conveniência e oportunidade. O elemento discricionário também está relacionado ao caráter subjetivo envolvido na valoração dos atos de bravura do m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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