fevereiro 2018

Candidatos de concurso público não podem ser desclassificados por problema físico que não afeta sua condição profissional. Esse foi o entendimento do juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 2ª Vara Federal de Brasília, ao reconhecer que uma candidata tem direito de participar das próximas etapas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Candidatos de concurso público não podem ser desclassificados por problema físico que não afeta sua condição profissional. Esse foi o entendimento do juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 2ª Vara Federal de Brasília, ao reconhecer que uma candidata tem direito de participar das próximas etapas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Hugo Plech é o novo sócio da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia. Ele será o gestor da área de Direito Tributário consultivo e terá como principal objetivo montar uma nova equipe e integrá-la ao time de contencioso tributário. Com passagem pelas consultorias PricewaterhouseCoopers e Ernst & You… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Hugo Plech é o novo sócio da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia. Ele será o gestor da área de Direito Tributário consultivo e terá como principal objetivo montar uma nova equipe e integrá-la ao time de contencioso tributário. Com passagem pelas consultorias PricewaterhouseCoopers e Ernst & You… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Machado de Assis tem um conto chamado A Sereníssima República, na qual o Cônego Vargas relata sua descoberta: “aranhas falantes, que se organizaram politicamente”. O Cônego lhes ofereceu um sistema eleitoral a partir de sorteio, onde eram colocadas bolas com os nomes dos candidatos em sacos. O… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A prática da revista em pertences do empregado configura, por si só, situação vexatória que violenta a dignidade humana. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) ao condenar uma rede de supermercados que fazia revistas na portaria do estabelecimento. O f… Veja a matéria original no Portal Consultor

Configura abuso do direito de crítica fazer uma série de acusações a um deputado sem provas de que ele é criminoso. Com esse entendimento, o juiz Julio Roberto dos Reis, da 25ª Vara Cível de Brasília, julgou parcialmente procedente o pedido do deputado distrital Raimundo Ribeiro e determinou que … Veja a matéria original no

As punições administrativas decorrem do poder disciplinar[1] da Administração Publica, sendo que a apuração das infrações administrativas se dá por meio de processo administrativo disciplinar ou meios sumários[2]. Há grande importância do processo administrativo disciplinar, pois esse é obriga… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico