fevereiro 2018

O Brasil bloqueou, nos primeiros meses de 2018, mais de US$ 44 milhões depositados em bancos suíços, decorrentes de investigações da operação “lava jato”. A medida foi feita por cooperação jurídica internacional com a Suíça, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jur… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Brasil bloqueou, nos primeiros meses de 2018, mais de US$ 44 milhões depositados em bancos suíços, decorrentes de investigações da operação “lava jato”. A medida foi feita por cooperação jurídica internacional com a Suíça, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jur… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando uma ação coletiva passa a ser individualizada, com determinado grupo de trabalhadores assumindo o caso como litisconsortes ativos, pode prosseguir sem participação do Ministério Público do Trabalho. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando uma ação coletiva passa a ser individualizada, com determinado grupo de trabalhadores assumindo o caso como litisconsortes ativos, pode prosseguir sem participação do Ministério Público do Trabalho. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Possível candidato à presidência pelo PT, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner está entre os investigados da operação deflagrada nesta segunda-feira (26/2) para investigar possíveis irregularidades em contratos envolvendo as obras do Estádio Arena Fonte Nova, em Salvador. Um dos mandados de bus… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É dispensável o mandado de busca e apreensão quando se trata de flagrante do crime de tráfico de entorpecentes, pois o referido delito é de natureza permanente, ficando o agente em estado de flagrância. Para 6ª Turma do STJ, é dispensável mandado quando se trata de flagrante do crime de tráf… Veja a matéria original

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou na quinta-feira (22/2) duas novas súmulas, uma sobre o Código de Defesa do Consumidor e outra referente a contratos bancários. Veja o conteúdo dos enunciados: Súmula 602 O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendiment… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin tomou posse nesta segunda-feira (26/2) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Também foi empossado o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, como vice-presidente e corregedor regional Eleitoral. Cauduro Padin e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico