fevereiro 2018

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (26/2) cinco novos temas na ferramenta Pesquisa Pronta. Veja abaixo: Direito Civil O STJ entende que o fato gerador da cobertura do seguro obrigatório (DPVAT) é o acidente causador de dano pessoal provocado por veículo automoto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (26/2) cinco novos temas na ferramenta Pesquisa Pronta. Veja abaixo: Direito Civil O STJ entende que o fato gerador da cobertura do seguro obrigatório (DPVAT) é o acidente causador de dano pessoal provocado por veículo automoto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para cuidar da segurança pública de todo o país, o presidente Michel Temer decidiu criar o Ministério Extraordinário de Segurança Pública, que será comandado por Raul Jungmann, que deixará o Ministério da Defesa para assumir a pasta. Raul Jungmann foi escolhido por Temer para comandar o novo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para cuidar da segurança pública de todo o país, o presidente Michel Temer decidiu criar o Ministério Extraordinário de Segurança Pública, que será comandado por Raul Jungmann, que deixará o Ministério da Defesa para assumir a pasta. Raul Jungmann foi escolhido por Temer para comandar o novo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) classificou como inaceitáveis o vazamento de contratos firmados por escritórios de advocacia e a busca e apreensão em bancas durante operação deflagrada na sexta-feira (23/2) que apura desvio de recursos para a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (F… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) classificou como inaceitáveis o vazamento de contratos firmados por escritórios de advocacia e a busca e apreensão em bancas durante operação deflagrada na sexta-feira (23/2) que apura desvio de recursos para a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (F… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por suspeitar que houve jabuti no caso, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a vigência de lei estadual de Santa Catarina que trata da compensação de títulos da Santa Catarina Participação e Investimentos S.A. (Invesc) com débitos do ICMS. Expl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por suspeitar que houve jabuti no caso, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a vigência de lei estadual de Santa Catarina que trata da compensação de títulos da Santa Catarina Participação e Investimentos S.A. (Invesc) com débitos do ICMS. Expl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Relator do inquérito dos portos, que investiga o presidente Michel Temer (MDB), o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, informou que conversou com o delegado responsável pelo inquérito, Cleyber Malta Lopes, e que este negou ter divulgado qualquer fato sigiloso relacionado à … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Relator do inquérito dos portos, que investiga o presidente Michel Temer (MDB), o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, informou que conversou com o delegado responsável pelo inquérito, Cleyber Malta Lopes, e que este negou ter divulgado qualquer fato sigiloso relacionado à … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico