Mesmo em caso de greve, a concessionária que fornece energia elétrica não pode deixa de fornecer o serviço para uma empresa por mais de dois dias. Isso acarreta prejuízos econômicos grandes para os usuários dos serviços. Com este entendimento, a 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal cond… Veja a matéria original no Portal […]
Escritório de advocacia será indenizado após ficar 58 horas sem luz Leia mais »
Mesmo em caso de greve, a concessionária que fornece energia elétrica não pode deixa de fornecer o serviço para uma empresa por mais de dois dias. Isso acarreta prejuízos econômicos grandes para os usuários dos serviços. Com este entendimento, a 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal cond… Veja a matéria original no Portal
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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. Em deliberação no Plenário Virtual, os ministros reconheceram a repercussão geral da matéria, que é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1072485, interposto pela União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
STF irá decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço de férias Leia mais »
Clique aqui para comprar a obra na Livraria ConJur. O livro Direito à Felicidade, de Saul Tourinho Leal, tem lançamento marcado para a próxima quarta-feira (28/2), a partir das 19h. O evento acontece no escritório brasiliense Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, fundado pelo mini… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Livro sobre direito e felicidade é lançado no Ayres Britto Advocacia Leia mais »
Clique aqui para comprar a obra na Livraria ConJur. O livro Direito à Felicidade, de Saul Tourinho Leal, tem lançamento marcado para a próxima quarta-feira (28/2), a partir das 19h. O evento acontece no escritório brasiliense Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, fundado pelo mini… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Livro sobre direito e felicidade é lançado no Ayres Britto Advocacia Leia mais »
A prisão tem feito bem para o currículo do ex-senador Gim Argello (PTB-DF). Condenado a 11 anos e 8 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na operação “lava jato”, o político somou ao seu diploma de Direito cursos profissionalizantes em agropecuária, mestre de obras e edificações, inst… Veja a matéria original no Portal
É possível a remição de pena por estudo por correspondência Leia mais »
A prisão tem feito bem para o currículo do ex-senador Gim Argello (PTB-DF). Condenado a 11 anos e 8 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na operação “lava jato”, o político somou ao seu diploma de Direito cursos profissionalizantes em agropecuária, mestre de obras e edificações, inst… Veja a matéria original no Portal
É possível a remição de pena por estudo por correspondência Leia mais »
Clubes de futebol são responsáveis na esfera cível pelas atitudes que seus torcedores adotam no estádio. Com esse entendimento, a juíza Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, condenou o Clube Esportivo Bento Gonçalves a indenizar em R$ 15 mil o ex-árbitro Márcio Chagas da Silva, alvo… Veja a matéria original no Portal
Clube responde por ofensa racista praticada pelos seus torcedores Leia mais »
Clubes de futebol são responsáveis na esfera cível pelas atitudes que seus torcedores adotam no estádio. Com esse entendimento, a juíza Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, condenou o Clube Esportivo Bento Gonçalves a indenizar em R$ 15 mil o ex-árbitro Márcio Chagas da Silva, alvo… Veja a matéria original no Portal
Clube responde por ofensa racista praticada pelos seus torcedores Leia mais »
1. Introdução Esta é a primeira de uma série de três colunas sobre a regra da irreparabilidade do dano evitável — doravante referida por meio do termo ride, que corresponde à reunião das letras iniciais do seu nomen iuris. Como o próprio nome sugere, pela ride o devedor inadimplente não responde… Veja a matéria original
A irreparabilidade do dano evitável no Direito Civil brasileiro Leia mais »
