Ainda que não se tratando de crime funcional, um magistrado deve ser afastado caso o crime comum seja grave para o exercício da função. Com base nesse entendimento a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia e determinou o afastamento cautelar de um desembargador do Paraná a… Veja a matéria original no Portal […]
Desembargador pode ser afastado por crime comum grave, diz STJ Leia mais »
O princípio da consunção só poder ser aplicado se houver prova da dependência entre os crimes pelos quais o réu é acusado. Por isso, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a réu condenado a 23 anos de prisão por estupro, ameaça e lesão corporal e manteve a condenação. A or…
Consunção só vale se houver subordinação entre crimes, decide STJ Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes voltou a defender, neste sábado (24/2), alterações legislativas para “endurecer o tempo de prisão nos crimes graves”. Pelo Twitter, o ministro focou seu comentário na progressão de regime de cumprimento da pena e disse que vai sugerir alt… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre de Moraes defende endurecimento para crimes graves Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência assegurando que a redução do valor da gratificação de desempenho paga aos inativos e pensionistas não configura ofensa ao princípio da irredutibilidade de vencimentos. A corte também confirmou que o marco inicial para o pagamento diferenc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pagamento diferenciado de gratificação a inativos é constitucional Leia mais »
Não há ofensa que justifique indenização por dano moral em reportagem publicada por jornal que apenas noticia investigação em curso no Ministério Público Federal, reproduzindo as informações contidas na investigação. Com esse entendimento, a juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 8ª Vara Cível d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estadão não deve indenizar Jean Wyllys por noticiar investigação Leia mais »
Não há ofensa que justifique indenização por dano moral em reportagem publicada por jornal que apenas noticia investigação em curso no Ministério Público Federal, reproduzindo as informações contidas na investigação. Com esse entendimento, a juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 8ª Vara Cível d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estadão não deve indenizar Jean Wyllys por noticiar investigação Leia mais »
Ninguém espera ter seu benefício da previdência social cancelado, de uma hora para outra. Muito menos ainda ter que devolver tudo aquilo que já recebeu e foi utilizado, normalmente para despesas essenciais do dia a dia. Contudo, para o Poder Judiciário, a possibilidade da devolução de valores rec… Veja a matéria original no Portal Consultor
Alexandre Triches: Devolução de previdência é uma realidade Leia mais »
Ninguém espera ter seu benefício da previdência social cancelado, de uma hora para outra. Muito menos ainda ter que devolver tudo aquilo que já recebeu e foi utilizado, normalmente para despesas essenciais do dia a dia. Contudo, para o Poder Judiciário, a possibilidade da devolução de valores rec… Veja a matéria original no Portal Consultor
Alexandre Triches: Devolução de previdência é uma realidade Leia mais »
Tribunais, especificamente, e sistema de Justiça, de forma geral, são pouco conhecidos e discutidos no Brasil, dificultando pesquisas acadêmicas e a compreensão do passado pelas novas gerações. Há, é verdade, boas iniciativas tomadas aqui ou ali. Todavia, falta-nos o conhecer o conjunto da obra. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
História do Judiciário brasileiro precisa ser mais conhecida Leia mais »
Tribunais, especificamente, e sistema de Justiça, de forma geral, são pouco conhecidos e discutidos no Brasil, dificultando pesquisas acadêmicas e a compreensão do passado pelas novas gerações. Há, é verdade, boas iniciativas tomadas aqui ou ali. Todavia, falta-nos o conhecer o conjunto da obra. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
História do Judiciário brasileiro precisa ser mais conhecida Leia mais »
