fevereiro 2018

O desastre histórico que decorre do desespero do ser humano civilizado em face da barbárie nazista é recorrente todas as vezes nas quais nos damos conta da violência que marca a experiência humana. É também o ponto de partida para a moderna dogmática dos direitos fundamentais. O agente definidor … Veja a matéria original no […]

O desastre histórico que decorre do desespero do ser humano civilizado em face da barbárie nazista é recorrente todas as vezes nas quais nos damos conta da violência que marca a experiência humana. É também o ponto de partida para a moderna dogmática dos direitos fundamentais. O agente definidor … Veja a matéria original no

A nova realidade partidária exige transparência tanto das legendas quanto dos comitês de campanha e dos candidatos. Por isso são cada vez mais essenciais mecanismos de controle da forma como o dinheiro do Fundo Partidário entra e é gasto pelas agremiações. O advogado André Castro Carvalho, especi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A nova realidade partidária exige transparência tanto das legendas quanto dos comitês de campanha e dos candidatos. Por isso são cada vez mais essenciais mecanismos de controle da forma como o dinheiro do Fundo Partidário entra e é gasto pelas agremiações. O advogado André Castro Carvalho, especi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma coalizão de dez bancas proeminentes, com o apoio de professores de Direito e entidades, moveu quatro ações em tribunais federais para mudar o sistema de escolha de delegados para o colégio eleitoral que elege o presidente da República nos EUA. Ações contestam sistema do “vencedor leva tu… Veja a matéria original no Portal Consultor

Uma coalizão de dez bancas proeminentes, com o apoio de professores de Direito e entidades, moveu quatro ações em tribunais federais para mudar o sistema de escolha de delegados para o colégio eleitoral que elege o presidente da República nos EUA. Ações contestam sistema do “vencedor leva tu… Veja a matéria original no Portal Consultor

Um banco foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um empregado que sofreu lesão no cotovelo. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o trabalho colaborou para o agravamento da doença. O colegiado, no entanto, negou indenização por danos ma… Veja a

Um banco foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um empregado que sofreu lesão no cotovelo. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o trabalho colaborou para o agravamento da doença. O colegiado, no entanto, negou indenização por danos ma… Veja a

Intervir em uma empresa pública e com uma decisão determinar os investimentos que ela deve fazer é colocar em risco o serviço oferecido para toda a população. Isso porque a operação custaria caro e ou colocaria em risco a existência da empresa ou os custos pesados seriam repassados aos cidadãos. … Veja a matéria original

Intervir em uma empresa pública e com uma decisão determinar os investimentos que ela deve fazer é colocar em risco o serviço oferecido para toda a população. Isso porque a operação custaria caro e ou colocaria em risco a existência da empresa ou os custos pesados seriam repassados aos cidadãos. … Veja a matéria original