A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, será palco de discussões mundiais durante o VI Fórum Jurídico de Lisboa, que acontece nos dias 3, 4 e 5 de abril. O tema da sexta edição do Fórum é “Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização”. O evento, organizado pelo Inst… Veja a […]
VI Fórum Jurídico de Lisboa discute temas econômicos e sociais Leia mais »
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, será palco de discussões mundiais durante o VI Fórum Jurídico de Lisboa, que acontece nos dias 3, 4 e 5 de abril. O tema da sexta edição do Fórum é “Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização”. O evento, organizado pelo Inst… Veja a
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O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, nesta terça-feira (27/2), que irá questionar no Supremo Tribunal Federal norma que criou o bloqueio administrativo indiscriminado de bens direto pela Fazenda Pública sem autorização judicial ou direito ao contraditório. A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB e relatora de projeto original criticam bloqueio direto de bens Leia mais »
O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, nesta terça-feira (27/2), que irá questionar no Supremo Tribunal Federal norma que criou o bloqueio administrativo indiscriminado de bens direto pela Fazenda Pública sem autorização judicial ou direito ao contraditório. A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O ministro Gilmar Mendes apresentou hoje (27) seu voto-vista no Inquérito (INQ) 3980, no qual o Ministério Público Federal (MPF) denunciou políticos do Partido Progressista (PP) – João Pizzolatti, Mário Negromonte, Negromonte Júnior, Luiz Fernando Faria, José Otávio Germano, Roberto de Britto e Arthur Lira – por corrupção passiva (artigo 317, caput e parágrafo 1º
Após voto-vista, relator indica adiamento de inquérito contra políticos do PP Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para reverter o bloqueio de R$ 122 milhões da conta do Estado de Minas Gerais no Banco do Brasil por conta de pendências quanto ao refinanciamento da dívida estadual. Na Ação Cível Originária (ACO) 3108, a relatora entendeu que os requisitos para o deferimento
Ministra afasta bloqueio determinado nas contas de Minas Gerais Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal quer ouvir a Procuradoria-Geral da República antes de decidir se abre inquérito para investigar vazamento de informações da delação premiada dos executivos da Odebrecht. Em decisão unânime, os ministros vão questionar a PGR para saber como foram entregues do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Supremo cobra explicações da PGR sobre vazamento de delação Leia mais »
Em atenção ao Estatuto da Primeira Infância, o Superior Tribunal de Justiça manteve prisão domiciliar da advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A decisão foi tomada nesta terça-feira (27/2), com controvérsia entre os membros da 6ª Turma. Mãe de um … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ confirma prisão domiciliar de advogada Adriana Ancelmo Leia mais »
Em julgamento realizado na sessão desta terça-feira (27), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Nilton Capixaba (PTB/RO) a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime de corrupção passiva. O parlamentar participou da chamada Máfia dos Sanguessugas, que desviava recursos
2ª Turma condena deputado Nilton Capixaba por envolvimento na Máfia dos Sanguessugas Leia mais »
Em julgamento realizado na sessão desta terça-feira (27), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Nilton Capixaba (PTB/RO) a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime de corrupção passiva. O parlamentar participou da chamada Máfia dos Sanguessugas, que desviava recursos
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