Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (27), pedido de Extradição (EXT) 1501, formulado pelo governo da Espanha contra Joseba Gotzon Vizán González, acusado de tentativa de homicídio qualificado, ocorrida em janeiro de 1988 naquele país. O colegiado reconheceu que o delito imputado ao extraditando se encontra prescrito […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (27/2). Ele fica no cargo por dois anos e pode ser reconduzido para mais um mandato, de mesmo tamanho. Ele assume a vaga de terceiro membro do STF n… Veja a matéria original no Portal
Ministro Barroso toma posse como ministro titular do TSE Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 125360) a Marcos Pereira da Silva, pastor da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, que pedia o arquivamento de ação penal. Em 2003, ele foi condenado a pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu converter o julgamento de agravo regimental na Petição (PET) 7321 em diligências para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifeste sobre supostos vazamentos de informações constantes de acordos de colaboração premiada firmados com executivos da Odebrecht. A empreiteira apresentou notícia-crime ao STF,
Embora o crime de direcionamento de licitação seja próprio de prefeitos, quem participa da conduta pode responder pelo delito. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou a seis anos e dez meses de prisão o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) por desvio de dinheiro do mun… Veja a matéria original no Portal
STF condena deputado por integrar máfia dos sanguessugas Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso determinou a instauração de investigação para saber quem vazou informações sigilosas ao jornal O Globo sobre o inquérito envolvendo o presidente Michel Temer (MDB) que tramita no Supremo Tribunal Federal. O despacho desta terça-feira (27/2) se refere à reportagem q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso manda investigar vazamento em inquérito sobre Temer Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (27), encerrou o julgamento da Ação Penal (AP) 935 e condenou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a 4 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial (artigo 20
Senador Acir Gurgacz é condenado por desvio de finalidade na aplicação de financiamento Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o Senador Wellington Fagundes (PR-MT) pelas acusações de corrupção passiva (artigo 317, parágrafo 1º, do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, inciso V, da Lei 9.613/98) por fatos relacionados à chamada “operação sanguessuga”. No julgamento do Inquérito (Inq) 2340, a turma afastou
Recebida denúncia contra senador Wellington Fagundes por corrupção e lavagem Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o Senador Wellington Fagundes (PR-MT) pelas acusações de corrupção passiva (artigo 317, parágrafo 1º, do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, inciso V, da Lei 9.613/98) por fatos relacionados à chamada “operação sanguessuga”. No julgamento do Inquérito (Inq) 2340, a turma afastou
Recebida denúncia contra senador Wellington Fagundes por corrupção e lavagem Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes proferiu hoje (27), na sessão da Segunda Turma, seu voto-vista no Inquérito (INQ) 4118, no qual o Ministério Público Federal (MPF) denuncia o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele
