fevereiro 2018

O titular do novo Ministério da Segurança Pública, Raul Jungmann, demitiu nesta terça-feira (27/2) o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia — menos de quatro meses depois da nomeação. No lugar dele entrará o delegado da PF Rogério Galloro, então secretário nacional de Justiça do Minis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Sindicato dos Procuradores do Estado de São Paulo (Sinproesp) anunciou que organizará, por meio de votação, uma lista tríplice para o cargo de procurador-geral. A intenção é convencer o atual vice-governador Márcio França, que assume o governo de São Paulo em março, a escolher um desses indicad… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Sindicato dos Procuradores do Estado de São Paulo (Sinproesp) anunciou que organizará, por meio de votação, uma lista tríplice para o cargo de procurador-geral. A intenção é convencer o atual vice-governador Márcio França, que assume o governo de São Paulo em março, a escolher um desses indicad… Veja a matéria original no Portal Consultor

Os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal não podem atribuir às partes a responsabilidade por digitalizar, cadastrar e distribuir processos que tramitam fisicamente. A decisão é do corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Cruz Macedo, e atende a pedido da seccional… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal não podem atribuir às partes a responsabilidade por digitalizar, cadastrar e distribuir processos que tramitam fisicamente. A decisão é do corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Cruz Macedo, e atende a pedido da seccional… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma preocupação recorrente de advogados ao procurar por um software jurídico, seja para o seu escritório de advocacia, seja para departamentos jurídicos de empresas, é a condição segurança à qual seus dados estarão submetidos quando armazenados no sistema. Informações de processos, documentos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma preocupação recorrente de advogados ao procurar por um software jurídico, seja para o seu escritório de advocacia, seja para departamentos jurídicos de empresas, é a condição segurança à qual seus dados estarão submetidos quando armazenados no sistema. Informações de processos, documentos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, mesmo que seja uma manifestação visando à garantia dos direitos sociais dos trabalhadores, não pode interromper a prestação dos serviços públicos. Esse foi o entendimento do juiz Fábio Rubem David Müzel, da 4ª Vara Federal de Guarulhos (SP), ao de… Veja a matéria original no Portal Consultor

A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, mesmo que seja uma manifestação visando à garantia dos direitos sociais dos trabalhadores, não pode interromper a prestação dos serviços públicos. Esse foi o entendimento do juiz Fábio Rubem David Müzel, da 4ª Vara Federal de Guarulhos (SP), ao de… Veja a matéria original no Portal Consultor

1. Discorrendo sobre o propósito deste artigo Há, em curso, uma guerra de comunicação que tem por objeto o famigerado auxílio-moradia, benefício hoje pago a juízes e promotores, na esteira de decisão proferida pelo ministro Luiz Fux em sede cautelar na Ação Originária 1.773-DF, com base no artig… Veja a matéria original no Portal Consultor