fevereiro 2018

1. Discorrendo sobre o propósito deste artigo Há, em curso, uma guerra de comunicação que tem por objeto o famigerado auxílio-moradia, benefício hoje pago a juízes e promotores, na esteira de decisão proferida pelo ministro Luiz Fux em sede cautelar na Ação Originária 1.773-DF, com base no artig… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Escritório de advocacia não pode fazer anúncio de seus serviços em capa de Carteira de Trabalho distribuída para clientes. Isso, segundo o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, é uma “insinuação imoderada”, que busca a exposição promocional típica da ativid… Veja a matéria original no Portal Consultor

Escritório de advocacia não pode fazer anúncio de seus serviços em capa de Carteira de Trabalho distribuída para clientes. Isso, segundo o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, é uma “insinuação imoderada”, que busca a exposição promocional típica da ativid… Veja a matéria original no Portal Consultor

A cidade de Miguel Pereira, no Rio de Janeiro, inaugurou na sexta-feira (23/2) o primeiro campus da Faculdade de Miguel Pereira. O nome das instalações homenageia o desembargador Paulo César Salomão, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e histórica liderança do Judiciário local,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A cidade de Miguel Pereira, no Rio de Janeiro, inaugurou na sexta-feira (23/2) o primeiro campus da Faculdade de Miguel Pereira. O nome das instalações homenageia o desembargador Paulo César Salomão, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e histórica liderança do Judiciário local,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar R$ 20 mil por danos morais a um casal que diz ter sido coagido a doar seus bens para a igreja. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira (27/2), por unanimidade, a condenação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar R$ 20 mil por danos morais a um casal que diz ter sido coagido a doar seus bens para a igreja. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira (27/2), por unanimidade, a condenação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do

O Tribunal de Justiça do Amazonas começou a aceitar a Defensoria Pública do estado como assistente em ações penais, na condição de custos vulnerabilis, ou “guardião dos vulneráveis”. O entendimento foi conduzido pelo desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, que considera a admissão do órgão… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) revogou, por unanimidade, a Questão de Ordem 16, que admitia reclamação contra decisão da turma recursal que recusasse adaptar acórdão à jurisprudência consolidada. A TNU entendeu que o enunciado confrontava o in… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

3. Estratégias de atuação frente à sistemática de precedentes Nas duas colunas anteriores, procurou-se apresentar alguns dos possíveis problemas envolvendo a negativa de defesa judicial por parte do defensor público em relação à pretensão contrária a precedente. No primeiro escrito, foram apr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico