março 2018

A Polícia Federal prendeu temporariamente, nesta quinta-feira (29/3), o empresário e advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temer. Além dele, foram presos Antonio Celso Grecco, dono da Rodrimar; Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura; e João Batista Lima Filho, o coronel Lima, da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Polícia Federal prendeu temporariamente, nesta quinta-feira (29/3), o empresário e advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temer. Além dele, foram presos Antonio Celso Grecco, dono da Rodrimar; Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura; e João Batista Lima Filho, o coronel Lima, da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não é papel de estados formular política pesqueira nem estabelecer regras de habilitação e licenciamento de pescadores. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender norma do Rio Grande do Sul que disciplina pesca amadora e semiprofissional. A ação fo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não é papel de estados formular política pesqueira nem estabelecer regras de habilitação e licenciamento de pescadores. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender norma do Rio Grande do Sul que disciplina pesca amadora e semiprofissional. A ação fo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Justiça Federal em São Paulo decidiu cassar o registro de dois advogados na Ordem dos Advogados do Brasil por eles terem sido condenados por concussão. A decisão, do dia 7 de março, é da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo e foi publicada nesta semana. O nome do juiz não foi divulgado. Os

A Justiça Federal em São Paulo decidiu cassar o registro de dois advogados na Ordem dos Advogados do Brasil por eles terem sido condenados por concussão. A decisão, do dia 7 de março, é da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo e foi publicada nesta semana. O nome do juiz não foi divulgado. Os

Nem parece que o tempo passou, mas faz dez anos que a garota Isabella Nardoni, de 5 anos, despencou de seis andares de um prédio em São Paulo, dando origem a um dos episódios mais rumorosos da história policial brasileira. Para o jornalista Rogério Pagnan, que acompanhou o caso desde a origem, a … Veja

Nem parece que o tempo passou, mas faz dez anos que a garota Isabella Nardoni, de 5 anos, despencou de seis andares de um prédio em São Paulo, dando origem a um dos episódios mais rumorosos da história policial brasileira. Para o jornalista Rogério Pagnan, que acompanhou o caso desde a origem, a … Veja

O Tema 897 da repercussão geral do STF trata de um dos assuntos mais polêmicos do Direito Administrativo brasileiro, o da prescritibilidade das pretensões de ressarcimento ao erário, decorrentes de atos de improbidade administrativa, pendente de julgamento no RE 852.475, sob a relatoria do minist… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tema 897 da repercussão geral do STF trata de um dos assuntos mais polêmicos do Direito Administrativo brasileiro, o da prescritibilidade das pretensões de ressarcimento ao erário, decorrentes de atos de improbidade administrativa, pendente de julgamento no RE 852.475, sob a relatoria do minist… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico