março 2018

Em homenagem à Santa Páscoa, publico esta coluna mostrando como há coelhos espalhados por todo o Brasil. Cena 1. O doutorando coelho saiu de sua toca com o seu lepitopi e pôs-se a trabalhar. Passou por ali a mestranda raposa — que fazia dissertação sobre o tema Interpretação Conforme a Aliment… Veja a matéria original

Embora o sistema penitenciário de Sergipe tenha 2.199 vagas, há atualmente 5.274 presos nas cadeias da região. Isso o coloca entre os cinco estados do Brasil com maiores riscos de rebelião, segundo estudo da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil. OAB receia que onda de rebeliõ… Veja a matéria original no Portal Consultor

Ao autorizar o deputado Paulo Maluf (PP-SP) a cumprir pena em prisão domiciliar, o ministro Dias Toffoli permitiu a impetração de Habeas Corpus contra ato de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com isso fragilizou-se mais um pilar da chamada jurisprudência restritiva aos HCs. Toffoli deu m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O sábado do trabalhador bancário é considerado dia útil não trabalhado, e não um dia de repouso remunerado. Com esse entendimento, baseado na Súmula 113, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Caixa Econômica Federal pode convocar funcionários em eventos nesse dia da semana…. Veja a matéria original no Portal Consultor

Introdução A Lei 9.263/96 (Lei do Planejamento Familiar) impõe regras que limitam o exercício direito previsto no artigo 226, parágrafo 7°. Uma delas é a exigência, para a esterilização cirúrgica, do consentimento expresso de ambos os cônjuges, na vigência da sociedade conjugal, contestada no Su… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Vivemos claramente uma era punitivista no Poder Judiciário brasileiro. Exemplo desse punitivismo é passível de observação no relatório Liberdade em Foco 2016, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa[1]. Nos casos acompanhados pelo IDDD para a elaboração do relatório, 94,8% dos flagrantes a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando alguém move ação contra União por supostas irregularidades em ato administrativo, o agente público só responde por eventuais indenizações em ação regressiva, pois a responsabilidade recai sobre a pessoa jurídica prestadora de serviço. Assim entendeu a 17ª Vara Federal Cível de São Paul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando alguém move ação contra União por supostas irregularidades em ato administrativo, o agente público só responde por eventuais indenizações em ação regressiva, pois a responsabilidade recai sobre a pessoa jurídica prestadora de serviço. Assim entendeu a 17ª Vara Federal Cível de São Paul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando um acusado responde a processo em liberdade, a prisão cautelar só pode ser decretada no momento da declaração da sentença quando há fatos novos capazes de comprovar a imprescindibilidade do recolhimento ao cárcere. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico