março 2018

Se a decisão já transitou em julgado, mas é ilegal e não condiz com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ela pode ser reformada por Habeas Corpus. Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Supremo para restabelecer decisão de segunda instância que enviou condenada por tráfico de … Veja a matéria original no […]

Se a decisão já transitou em julgado, mas é ilegal e não condiz com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ela pode ser reformada por Habeas Corpus. Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Supremo para restabelecer decisão de segunda instância que enviou condenada por tráfico de … Veja a matéria original no

Um advogado com deficiência foi substituído de última hora por um defensor público porque não conseguia subir as escadas para audiência no segundo andar de um prédio forense, na Vara de Penas e Medidas Alternativas de Vitória. O cliente — que cumpre pena em regime aberto — era representado pelo m… Veja a matéria original

Um advogado com deficiência foi substituído de última hora por um defensor público porque não conseguia subir as escadas para audiência no segundo andar de um prédio forense, na Vara de Penas e Medidas Alternativas de Vitória. O cliente — que cumpre pena em regime aberto — era representado pelo m… Veja a matéria original

Embora colabore de forma significativa na construção dos instrumentos jurídicos e legais para a execução das políticas públicas e das ações governamentais, a advocacia pública ainda não recebeu plenamente o tratamento previsto no texto constitucional, como função essencial à Justiça. Com o adv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Embora colabore de forma significativa na construção dos instrumentos jurídicos e legais para a execução das políticas públicas e das ações governamentais, a advocacia pública ainda não recebeu plenamente o tratamento previsto no texto constitucional, como função essencial à Justiça. Com o adv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A “simplificação fiscal” figurou em recente lista de 15 pontos que seriam as prioridades legislativas do governo. Via-se ao lado de outros temas, como a revisão das contribuições PIS/Cofins. Pois bem, ouso dizer que a simplificação do nosso sistema tributário seria muito bem recebida por todos, e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A “simplificação fiscal” figurou em recente lista de 15 pontos que seriam as prioridades legislativas do governo. Via-se ao lado de outros temas, como a revisão das contribuições PIS/Cofins. Pois bem, ouso dizer que a simplificação do nosso sistema tributário seria muito bem recebida por todos, e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou cinco novos temas na ferramenta Pesquisa Pronta. Em Direito Processual Penal, o tribunal entende que a delação premiada, em razão de constituir negócio jurídico personalíssimo, gera obrigações e direitos entre as partes celebrantes, não interferind… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou cinco novos temas na ferramenta Pesquisa Pronta. Em Direito Processual Penal, o tribunal entende que a delação premiada, em razão de constituir negócio jurídico personalíssimo, gera obrigações e direitos entre as partes celebrantes, não interferind… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico