A constitucionalidade da vaquejada será discutida pelo Supremo Tribunal Federal na ação que trata da Emenda Constitucional 96/2017. Foi o que disse o ministro Marco Aurélio ao declarar prejudicada uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba contra lei estadual que permite a prática. “… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vaquejada será discutida em ações sobre emenda, diz Marco Aurélio Leia mais »
A constitucionalidade da vaquejada será discutida pelo Supremo Tribunal Federal na ação que trata da Emenda Constitucional 96/2017. Foi o que disse o ministro Marco Aurélio ao declarar prejudicada uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba contra lei estadual que permite a prática. “… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vaquejada será discutida em ações sobre emenda, diz Marco Aurélio Leia mais »
Trabalhador que está em período de pré-aposentadoria deve informar sua condição antes de ser contratado em um novo emprego. Caso contrário, ele pode ser demitido. Assim entendeu a 3ª Câmara da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao dar ganho de causa a um empregador. Os des… Veja a matéria original
TRT-15 reconhece demissão de funcionário em pré-aposentadoria Leia mais »
Trabalhador que está em período de pré-aposentadoria deve informar sua condição antes de ser contratado em um novo emprego. Caso contrário, ele pode ser demitido. Assim entendeu a 3ª Câmara da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao dar ganho de causa a um empregador. Os des… Veja a matéria original
TRT-15 reconhece demissão de funcionário em pré-aposentadoria Leia mais »
Iniciada em fevereiro, a troca do sistema processual da Justiça Federal na 2ª Região terá nova etapa em 22 de março, com o início de operação nos Juizados e Turmas Especiais do Rio de Janeiro. O Apolo, atualmente em uso, será substituído pelo e-Proc, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal de… Veja a matéria original no
Juizados e Turmas Especiais do RJ implantam e-Proc em 22 de março Leia mais »
Iniciada em fevereiro, a troca do sistema processual da Justiça Federal na 2ª Região terá nova etapa em 22 de março, com o início de operação nos Juizados e Turmas Especiais do Rio de Janeiro. O Apolo, atualmente em uso, será substituído pelo e-Proc, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal de… Veja a matéria original no
Juizados e Turmas Especiais do RJ implantam e-Proc em 22 de março Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), queixa-crime apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) contra Telmário Mota (PTB-RR) alegando a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria, em razão de vídeo gravado em 9 de julho de 2016 e difundido nas redes sociais. Segundo o entendimento da Turma no
Negada queixa-crime por calúnia contra senador Telmário Mota Leia mais »
Com o novo Código de Processo Civil e a Lei 13.140/2015, a mediação passou a ter base para se espalhar por tribunais e pela sociedade. Com o tempo, esse meio alternativo de resolução de conflitos deve ajudar a reduzir o número de processos, e, com isso, desafogar o Judiciário. Essa é a opinião… Veja a
Novas leis criaram base para consolidar mediação, diz magistrado Leia mais »
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou o prazo de envio das propostas de enunciados para a VIII Jornada de Direito Civil. Os interessados têm até a próxima segunda-feira (12/3) para encaminhar suas proposições. O evento, que tem o apoio do Superior T… Veja a matéria original no Portal Consultor
Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 12/3 Leia mais »
No entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, a prisão só pode ocorrer após esgotados todos os recursos e instâncias. A Constituição, diz ele, é clara ao determinar que apenas depois do trânsito em julgado alguém poderá ser considerado culpado. O tema, controver… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Esgotamento de recursos é cláusula pétrea, diz Lewandowski Leia mais »
