O estado do Rio de Janeiro, como se sabe, atravessa uma enorme crise financeira decorrente de sucessivas administrações desastrosas, as quais não tiveram nenhum apego ao equilibro das contas públicas. Nesse cenário, a busca incessante por novos recursos virou o lema do governo do estado. E há … Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Opinião: Mais uma inconstitucionalidade fiscal no setor de óleo e gás Leia mais »
I – Introdução Quem labora em contencioso bancário (em qualquer figura, inclusive, no Poder Judiciário) não raro observa ação judicial requerendo prestação de contas sob determinada conta corrente ou pormenores de relação comercial e financeira, fato que sobrecarrega fatalmente o nosso corpo jud… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Douglas Belanda: Ação de exigir contas é incabível sem justo motivo Leia mais »
Não há lugar do planeta tão reverenciado pela beleza quanto a cidade do Rio de Janeiro. O litoral contornado por morros como o Pão de Açúcar, que dão vista para o infinito do Atlântico, fazem do carioca um povo feliz por natureza. Entretanto, qualquer pessoa que resida ou venha visitar a região n… Veja a
Opinião: As Forças Armadas e as mazelas políticas do Rio Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação do vazamento de informações sigilosas citadas em petição apresentada pela defesa do presidente da República, Michel Temer, no Inquérito (INQ) 4621. Segundo explicou Barroso, o pedido do presidente revela conhecimento até de números de autuação de procedimentos sigilosos. O ministro determinou a
Decisão determina nova investigação de vazamentos em inquérito contra Michel Temer Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta terça-feira (6/3), denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra quatro políticos do PP pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma sessão, os ministros rejeitaram a denúncia contra outros três deputados. A … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Acusados na "lava jato", quatro políticos do PP viram réus no STF Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta terça-feira (6/3), denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra quatro políticos do PP pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma sessão, os ministros rejeitaram a denúncia contra outros três deputados. A … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Acusados na "lava jato", quatro políticos do PP viram réus no STF Leia mais »
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial a agravo regimental da Petição (PET) 6863 para remeter a uma das varas criminais de Recife (PE) termos de colaboração premiada da Odebrecht referente a fatos supostamente criminosos ocorridos no âmbito da Refinaria Abreu e Lima. No agravo, a defesa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC) 139741 para restaurar o regime aberto imposto a uma condenada à pena de dois anos e seis meses por tráfico de drogas, com substituição por pena restritiva de diretos. O colegiado entendeu que, mesmo com o trânsito em julgado de
O Superior Tribunal de Justiça perdeu a oportunidade de evoluir ao manter a posição punitivista que não dá o devido valor à garantia constitucional da presunção da inocência até o trânsito em julgado da condenação. É o que diz o ministro Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Feder… Veja a matéria original no Portal Consultor
"STJ perdeu a oportunidade de evoluir", diz Pertence sobre caso Lula Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mandou investigar o vazamento de decisão na qual quebrou o sigilo bancário do presidente Michel Temer (MDB). O presidente havia pedido acesso à decisão de quebra de sigilo, que não foi divulgada, por ser sigilosa. Barroso, então, di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso manda investigar novo vazamento de inquérito de Temer Leia mais »
