O advogado Mauricio Faro, sócio do escritório Barbosa, Müssnich, Aragão, foi nomeado membro titular da banca de Direito Tributário para o XXXV Concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro. Faro também é presidente da Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da Ordem dos Adv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mauricio Faro integrará banca de tributário em concurso do MP-RJ Leia mais »
O advogado Mauricio Faro, sócio do escritório Barbosa, Müssnich, Aragão, foi nomeado membro titular da banca de Direito Tributário para o XXXV Concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro. Faro também é presidente da Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da Ordem dos Adv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A dicotomia entre as atividades de advocacia e aquela desempenhada pela Defensoria Pública ainda está longe de ser solucionada no cenário jurídico brasileiro. Entretanto, diante da verdadeira guerra jurídica travada pela Defensoria Pública para clarificar o fato de que ela não está vinculada à Or… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alhos e bugalhos: a Defensoria Pública e a advocacia Leia mais »
A dicotomia entre as atividades de advocacia e aquela desempenhada pela Defensoria Pública ainda está longe de ser solucionada no cenário jurídico brasileiro. Entretanto, diante da verdadeira guerra jurídica travada pela Defensoria Pública para clarificar o fato de que ela não está vinculada à Or… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Em entrevista concedida ao jornal O Globo[1], o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, voltou a defender enfaticamente o princípio constitucional da presunção de inocência e atacou veementemente a “esdrúxula execução provisória” da pena como insistem em defender alguns. Na citad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Yarochewsky: A presunção de inocência na voz do decano do Supremo Leia mais »
Em entrevista concedida ao jornal O Globo[1], o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, voltou a defender enfaticamente o princípio constitucional da presunção de inocência e atacou veementemente a “esdrúxula execução provisória” da pena como insistem em defender alguns. Na citad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O Superior Tribunal de Justiça atualizou a base de dados da ferramenta Repetitivos Organizados por Assunto. Em fevereiro, foram incluídas análises dos seguintes recursos repetitivos: O REsp 1.361.410 trata da dispensa de comprovação do recolhimento da contribuição como segurado facultativo par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ atualiza banco de dados de repetitivos organizados por assunto Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça atualizou a base de dados da ferramenta Repetitivos Organizados por Assunto. Em fevereiro, foram incluídas análises dos seguintes recursos repetitivos: O REsp 1.361.410 trata da dispensa de comprovação do recolhimento da contribuição como segurado facultativo par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ atualiza banco de dados de repetitivos organizados por assunto Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça estadual de São Paulo examine o pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar de E.A.R.F.M., presa em flagrante em janeiro ao supostamente tentar ingressar num centro de detenção provisória com 8g de maconha ao visitar seu marido preso. Ela é mãe
O fato de determinado réu ser alvo de sentença de pronúncia (quando se reconhece a competência do Tribunal do Júri) não permite que sua prisão preventiva seja estendida além do razoável. Assim entendeu o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder Habeas Corpus a um acusado d… Veja a matéria original no Portal
Pronúncia não permite que preventiva seja estendida sem motivo Leia mais »
