março 2018

O escritório Nelson Wilians & Advogados Associados contratou a advogada Daniela Christovão. Ela desempenhará a função de relações institucionais com foco em Direito Econômico e Direito Empresarial. Daniela atua com Direito e Comunicação. Ela tem passagens por grandes bancas, como TozziniFreire… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório Nelson Wilians & Advogados Associados contratou a advogada Daniela Christovão. Ela desempenhará a função de relações institucionais com foco em Direito Econômico e Direito Empresarial. Daniela atua com Direito e Comunicação. Ela tem passagens por grandes bancas, como TozziniFreire… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Entendimentos firmados em recursos especiais repetitivos devem ser imediatamente aplicados, inclusive a casos que tramitavam antes de firmada a jurisprudência, conforme decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros reconheceram que o novo Código de Processo Civil permite a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Entendimentos firmados em recursos especiais repetitivos devem ser imediatamente aplicados, inclusive a casos que tramitavam antes de firmada a jurisprudência, conforme decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros reconheceram que o novo Código de Processo Civil permite a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível fixar valor mínimo de indenização por dano moral, quando houver pedido expresso da acusação ou da parte ofendida, ainda que sem especificação do valor. Essa indenização pode ser fixada pelo juízo crimina… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível fixar valor mínimo de indenização por dano moral, quando houver pedido expresso da acusação ou da parte ofendida, ainda que sem especificação do valor. Essa indenização pode ser fixada pelo juízo crimina… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias não se aplica aos casos de extinção do contrato de trabalho decorrente de morte do empregado. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um grupo educacional de pagar multa prevista na CLT pelo atraso no pagame… Veja a matéria original no

A multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias não se aplica aos casos de extinção do contrato de trabalho decorrente de morte do empregado. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um grupo educacional de pagar multa prevista na CLT pelo atraso no pagame… Veja a matéria original no

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta para permitir que a união estável de um casal seja reconhecida no inventário, desde que comprovada por documentos. Segundo o deputado Augusto Carvalho (SD-DF), autor do Projeto de Lei 8.686/2017, o objetivo é adequar o Código Civil à jurisprudência do … Veja a matéria original no Portal Consultor