março 2018

Ministros do Supremo Tribunal Federal concederam Habeas Corpus a pouco mais de um quinto dos condenados em segunda instância nos últimos dois anos (23%) que fizeram pedido à corte, conforme levantamento publicado neste domingo (4/3) pelo jornal Folha de S.Paulo. Em fevereiro de 2016, o tribuna… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório Crivelli Advogados Associados, especializado em Direito do Trabalho, lançou um aplicativo no qual o cliente consegue acompanhar seu processo e receber comentários do advogado responsável sobre cada andamento da ação. De acordo com o sócio do escritório Vitor Fernandes, a ideia é a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A (1) condução coercitiva do ex-presidente Lula, o (2) vazamento da conversa telefônica entre Lula e Dilma e a (3) possibilidade de prisão sem trânsito em julgado são exemplos para avaliar a tentativa jurídica de cura do trauma sócio-psíquico da corrupção no Brasil. O julgamento de casos de co… Veja a matéria original no Portal

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) rebateu as críticas dos presidentes dos Tribunais de Justiça à greve da categoria, marcada para 15 de março. Para a entidade, os líderes das cortes deveriam apoiar o movimento, “e não se colocar contra o movimento legítimo dos juízes federais em … Veja a matéria original no

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, afirmou que a decisão da corte de antecipar prisões após condenação em segundo grau é “esdrúxula” e um retrocesso de direito fundamental. “Se a Constituição ou a lei diz trânsito em julgado, é transito em julgado, e não decisão de seg… Veja a matéria original

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, afirmou que a decisão da corte de antecipar prisões após condenação em segundo grau é “esdrúxula” e um retrocesso de direito fundamental. “Se a Constituição ou a lei diz trânsito em julgado, é transito em julgado, e não decisão de seg… Veja a matéria original

Quem usa documentos falsos para receber pensão por morte de outra pessoa comete estelionato, pois não faz sentido dizer que desconhece a conduta ilícita. Com esse entendimento, a 2ª Vara Federal de Araraquara (SP) condenou uma mulher à prisão, convertendo a pena em prestação de serviços à comunid… Veja a matéria original no Portal Consultor

Quem usa documentos falsos para receber pensão por morte de outra pessoa comete estelionato, pois não faz sentido dizer que desconhece a conduta ilícita. Com esse entendimento, a 2ª Vara Federal de Araraquara (SP) condenou uma mulher à prisão, convertendo a pena em prestação de serviços à comunid… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou neste domingo (4/3) a morte do ex-presidente da seccional do Acre, Adherbal Maximiano Caetano Correa, aos 81 anos. Natural de Belém, ele presidiu a entidade por mais de 30 anos, durante vários mandatos consecutivos, e morreu na quinta (… Veja a matéria original no Portal

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou neste domingo (4/3) a morte do ex-presidente da seccional do Acre, Adherbal Maximiano Caetano Correa, aos 81 anos. Natural de Belém, ele presidiu a entidade por mais de 30 anos, durante vários mandatos consecutivos, e morreu na quinta (… Veja a matéria original no Portal