março 2018

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou recentemente cinco recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida para julgamento no Plenário. Como a inclusão dos casos na pauta compete à presidência, caberá à ministra Cármen Lúcia decidir quando os processos serã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou recentemente cinco recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida para julgamento no Plenário. Como a inclusão dos casos na pauta compete à presidência, caberá à ministra Cármen Lúcia decidir quando os processos serã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

2017 foi o ano com mais procedimentos arbitrais iniciados no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Os 141 processos representaram um crescimento de 44% perante os 98 de 2016, e de 26% com relação ao antigo recorde histórico do centro, os 112 de 2015. A in… Veja a matéria original

2017 foi o ano com mais procedimentos arbitrais iniciados no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Os 141 processos representaram um crescimento de 44% perante os 98 de 2016, e de 26% com relação ao antigo recorde histórico do centro, os 112 de 2015. A in… Veja a matéria original

Os recursos que pedem novo cálculo para atualização de dívidas devem trazer explicações claras sobre o motivo para que sejam pagas as diferenças apontadas. Por isso, o desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, não conheceu de agravo de instrumento interp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os recursos que pedem novo cálculo para atualização de dívidas devem trazer explicações claras sobre o motivo para que sejam pagas as diferenças apontadas. Por isso, o desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, não conheceu de agravo de instrumento interp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma pesquisa sobre “direito ao esquecimento” nas leis e na Constituição brasileira é fácil: ele não está lá. Mas isso não quer dizer que não exista. No Brasil, existe desde abril 2013 por uma construção de juízes: o Enunciado 531 da 6ª Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal f… Veja a matéria

Uma pesquisa sobre “direito ao esquecimento” nas leis e na Constituição brasileira é fácil: ele não está lá. Mas isso não quer dizer que não exista. No Brasil, existe desde abril 2013 por uma construção de juízes: o Enunciado 531 da 6ª Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal f… Veja a matéria

Um pastor que, na prática, atua como fiscal de obras tem vínculo de emprego com a igreja. Este é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que manteve a condenação pela qual a Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar FGTS, férias e décimo terceiro a

Um pastor que, na prática, atua como fiscal de obras tem vínculo de emprego com a igreja. Este é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que manteve a condenação pela qual a Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar FGTS, férias e décimo terceiro a