março 2018

Entrou em vigor nesta sexta-feira (2/3) norma que dispensa estados, Distrito Federal e municípios de uma série de exigências para renegociar suas dívidas com a União. A Lei 13.631/2018 mantém condições fixadas pela Medida Provisória 801/2017. O texto foi votado pela Câmara dos Deputados na ter… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou nesta sexta-feira (2/3) o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por lavar dinheiro com joias. Cabral está preso preventivamente desde novembro de 2016. A… Veja a matéria original no Portal Consultor

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou nesta sexta-feira (2/3) o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por lavar dinheiro com joias. Cabral está preso preventivamente desde novembro de 2016. A… Veja a matéria original no Portal Consultor

Recentemente foi divulgado, na ampla mídia digital, que sua Excelência juiz federal Sérgio Moro determinou nova perícia sobre o “sistema de propinas” da Odebrecth, no tocante à ação penal que envolve o sítio de Atibaia e o ex-presidente Lula. Não se quer, aqui, adentrar ao mérito da ação propr… Veja a matéria original no Portal

Recentemente foi divulgado, na ampla mídia digital, que sua Excelência juiz federal Sérgio Moro determinou nova perícia sobre o “sistema de propinas” da Odebrecth, no tocante à ação penal que envolve o sítio de Atibaia e o ex-presidente Lula. Não se quer, aqui, adentrar ao mérito da ação propr… Veja a matéria original no Portal

O Supremo Tribunal Federal vai julgar se é constitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que determina a necessidade de prévia e específica ordem judicial de exclusão de conteúdo para que provedor de internet, websites e gestores de aplicativos de redes sociais respondam por danos decorr… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Supremo Tribunal Federal vai julgar se é constitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que determina a necessidade de prévia e específica ordem judicial de exclusão de conteúdo para que provedor de internet, websites e gestores de aplicativos de redes sociais respondam por danos decorr… Veja a matéria original no Portal Consultor

Uma mulher foi condenada a indenizar o inquilino de seu imóvel depois de confiscar alguns eletrodoméstico como forma de obrigá-lo a pagar o aluguel atrasado. Além de pagar R$ 8 mil por danos morais, a proprietária do imóvel terá que devolver os objetos. Ao julgar o caso, o juiz Marcos Thadeu, … Veja a matéria

Uma mulher foi condenada a indenizar o inquilino de seu imóvel depois de confiscar alguns eletrodoméstico como forma de obrigá-lo a pagar o aluguel atrasado. Além de pagar R$ 8 mil por danos morais, a proprietária do imóvel terá que devolver os objetos. Ao julgar o caso, o juiz Marcos Thadeu, … Veja a matéria

Os limites entre liberdade de expressão, notícias falsas e interferência criminosa por meio de mentiras em assuntos de interesse nacional começa a ser debatido em nível legislativo. Na próxima segunda-feira (5/3), o Conselho de Comunicação Social do Senado discute um anteprojeto de lei que crimin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico