março 2018

Os limites entre liberdade de expressão, notícias falsas e interferência criminosa por meio de mentiras em assuntos de interesse nacional começa a ser debatido em nível legislativo. Na próxima segunda-feira (5/3), o Conselho de Comunicação Social do Senado discute um anteprojeto de lei que crimin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A inexistência de alvará de funcionamento não é irregularidade capaz de impedir a inclusão de empresa no Simples Nacional. A decisão é do juiz substituto Evandro Ubiratan Paiva da Silveira, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre, ao determinar que o Alano & Alfama Sociedade de Advogados seja incluíd… Veja a matéria original no Portal

A inexistência de alvará de funcionamento não é irregularidade capaz de impedir a inclusão de empresa no Simples Nacional. A decisão é do juiz substituto Evandro Ubiratan Paiva da Silveira, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre, ao determinar que o Alano & Alfama Sociedade de Advogados seja incluíd… Veja a matéria original no Portal

O direito do professor a hora extra existe apenas se for extrapolada a jornada de trabalho para a qual foi contratado, não importando se ele desenvolveu atividades extraclasse. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora do … Veja a matéria original no Portal Consultor

O direito do professor a hora extra existe apenas se for extrapolada a jornada de trabalho para a qual foi contratado, não importando se ele desenvolveu atividades extraclasse. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora do … Veja a matéria original no Portal Consultor

I. A execução da pena após a condenação em segunda instância aumentará a credibilidade da Justiça criminal no Brasil? Seria melhor para o sistema político brasileiro a liberação de candidaturas avulsas para pleitos majoritários? Não seria difícil imaginar a formulação de ambas as perguntas no … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

I. A execução da pena após a condenação em segunda instância aumentará a credibilidade da Justiça criminal no Brasil? Seria melhor para o sistema político brasileiro a liberação de candidaturas avulsas para pleitos majoritários? Não seria difícil imaginar a formulação de ambas as perguntas no … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Normalmente, percebemos, em diversas grades dos cursos de Direito país a fora e em diversas obras jurídicas, títulos como “Hermenêutica e Argumentação Jurídica”. Entretanto, não raro temos visões que expõem ambas as perspectivas de modo independente entre si ou até incompatíveis, conduzindo-nos à… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Normalmente, percebemos, em diversas grades dos cursos de Direito país a fora e em diversas obras jurídicas, títulos como “Hermenêutica e Argumentação Jurídica”. Entretanto, não raro temos visões que expõem ambas as perspectivas de modo independente entre si ou até incompatíveis, conduzindo-nos à… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma série de notícias marcou o cenário político e jurídico nesta semana, com a criação do Ministério da Segurança Pública, a troca do diretor-geral da Polícia Federal, a inclusão do presidente Michel Temer em inquérito, a rescisão do acordo do delator Wesley Batista e a homologação de acordo dos … Veja a matéria original no