Uma série de notícias marcou o cenário político e jurídico nesta semana, com a criação do Ministério da Segurança Pública, a troca do diretor-geral da Polícia Federal, a inclusão do presidente Michel Temer em inquérito, a rescisão do acordo do delator Wesley Batista e a homologação de acordo dos … Veja a matéria original no […]
Direitos de trans e grampo de advogado na "lava jato" foram destaque Leia mais »
A paisagem ambiental se modifica de forma natural e em velocidades heterogêneas. Por exemplo, caso um rio deixe de receber carga poluente, autodepura-se mais facilmente pela dispersão dos contaminantes em rios e mares, dada a movimentação da água e sua aeração, do que em lagos e lagoas, onde esse… Veja a matéria original no Portal
A paisagem ambiental se modifica de forma natural e em velocidades heterogêneas. Por exemplo, caso um rio deixe de receber carga poluente, autodepura-se mais facilmente pela dispersão dos contaminantes em rios e mares, dada a movimentação da água e sua aeração, do que em lagos e lagoas, onde esse… Veja a matéria original no Portal
Aos que vêm acompanhando a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina quanto à tipificação do delito de apropriação indébita tributária, certamente não deixaram de observar que a referida Corte vem entendendo pela possibilidade de condenação daqueles que se apropriam indebitamente de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Augusto Tarradt: Apropriação indébita tributária e imposto indireto Leia mais »
Aos que vêm acompanhando a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina quanto à tipificação do delito de apropriação indébita tributária, certamente não deixaram de observar que a referida Corte vem entendendo pela possibilidade de condenação daqueles que se apropriam indebitamente de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A citação válida, ainda que operada em ação extinta sem julgamento do mérito, interrompe o curso do prazo prescricional para casos novos e inclusive para terceiros. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar o caso de um motociclista que sofreu um acidente em 2009. Pri… Veja a matéria original no
Citação em ação antiga interrompe prescrição para novo processo Leia mais »
A citação válida, ainda que operada em ação extinta sem julgamento do mérito, interrompe o curso do prazo prescricional para casos novos e inclusive para terceiros. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar o caso de um motociclista que sofreu um acidente em 2009. Pri… Veja a matéria original no
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A guarda compartilhada foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei 11.698/2008, que regulamentou referido instituto[1], sendo posteriormente, pelo advento da Lei 13.058/2016, alçada à regra legal a ser observada, mesmo na hipótese de ausência de consenso entre os genitores. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fernando Salzer: Guarda dividida pode reduzir base de cálculo de IR Leia mais »
De acordo com o artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja im… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marinês Dotti: Publicidade e transparência das contratações públicas Leia mais »
O Tribunal do Júri de Osasco (SP) condenou nesta sexta-feira (2/3) mais um policial militar pela chacina ocorrida em 13 de agosto de 2015, em Osasco e Barueri. O cabo Victor Cristilder Silva dos Santos foi sentenciado a 119 anos, 4 meses e 4 dias de prisão por participação em 12 homicídios consum… Veja a
Policial é condenado a 119 anos de prisão por chacina em Osasco Leia mais »
