Presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país classificaram como “inadmissível” ato programado por juízes federais para defender aumentos e benefícios à classe. Reunidos durante encontro em Alagoas, os desembargadores manifestam repúdio ao movimento na Carta de Maceió. A paralisação foi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidentes dos TJs criticam paralisação de juízes federais Leia mais »
Por falta de provas, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari, do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de mais dez acusados por crime de estelionato em quatro grandes empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). Ex-tes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por falta de provas, TJ-SP mantém absolvição de João Vaccari Leia mais »
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na matéria discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1037396, interposto pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. contra decisão da Segunda Turma Recursal Cível do Colégio Recursal de Piracicaba (SP) que determinou a exclusão de um perfil falso da rede social e o
Prender réus logo após condenação em segunda instância não é o melhor caminho para a maioria dos entrevistados ouvidos pelo instituto Vox Populi, em pesquisa contratada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e divulgada nesta sexta-feira (2/3). De acordo com o levantamento, promovido entre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em pesquisa, maioria afirma ser contra prisão após segundo grau Leia mais »
Prender réus logo após condenação em segunda instância não é o melhor caminho para a maioria dos entrevistados ouvidos pelo instituto Vox Populi, em pesquisa contratada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e divulgada nesta sexta-feira (2/3). De acordo com o levantamento, promovido entre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Já entrou em vigor nova norma, sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB), que prorroga o prazo para interessados em aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), também chamado de Refis Rural: o período terminaria em 28 de fevereiro, mas foi esticado para 30 de abril com a Lei 1… Veja a matéria original no
Lei renova prazo para devedores aderirem ao programa Refis Rural Leia mais »
Já entrou em vigor nova norma, sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB), que prorroga o prazo para interessados em aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), também chamado de Refis Rural: o período terminaria em 28 de fevereiro, mas foi esticado para 30 de abril com a Lei 1… Veja a matéria original no
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 152725, impetrado em favor do ex-prefeito de Canapi (AL) Celso Luiz Tenório Brandão, no qual a defesa pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele foi denunciado pela suposta prática de organização criminosa e lavagem de dinheiro quando governava o município,
Ministro nega HC a ex-prefeito de cidade alagoana acusado de organização criminosa Leia mais »
A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder Habeas Corpus a um médico denunciado quatro vezes por estupro de vulneráveis (art… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Relação médico-paciente não presume vulnerabilidade em abuso Leia mais »
A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder Habeas Corpus a um médico denunciado quatro vezes por estupro de vulneráveis (art… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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