março 2018

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e suspendeu mais de 500 ações de candidatos que tentavam participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superiores Estrangeira… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Dívidas trabalhistas devem ser corrigidas pelo IPCA-E, que reflete os índices reais da inflação e tem condições de repor o valor da moeda do período entre a contração da dívida e o efetivo pagamento. Foi o que decidiu nesta quarta-feira (28/2) a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao decla… Veja a matéria original

Dívidas trabalhistas devem ser corrigidas pelo IPCA-E, que reflete os índices reais da inflação e tem condições de repor o valor da moeda do período entre a contração da dívida e o efetivo pagamento. Foi o que decidiu nesta quarta-feira (28/2) a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao decla… Veja a matéria original

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal criticou nesta sexta-feira (2/3), em nota, a paralisação que os juízes federais farão no dia 15 de março para pedir reajuste dos salários dos membros da carreira e tentar manter o auxílio-moradia. Para a entidade, a greve não tem “a… Veja a matéria original

Morreu na terça-feira (27/2), aos 81 anos, o economista e cientista social Theotônio do Santos. Ele era professor emérito da Universidade Federal Fluminense e coordenador da cátedra de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável da Unesco. Tehotônio dos Santos foi um dos principais intelectu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não é papel do poder público tentar recuperar empresas sem condições de seguir seu propósito e que, dessa forma, não geram benefício social relevante. Assim entendeu o juiz Marcelo Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, ao decretar a falência do grupo Schahin, r… Veja a matéria original no Portal

Nas hipóteses de ameaças por meio de redes sociais como o Facebook e aplicativos como o WhatsApp, o juízo competente para o julgamento de pedido de medidas protetivas é aquele onde a vítima tomou conhecimento das intimidações, por ser o local de consumação do crime previsto pelo artigo 147 do Cód… Veja a matéria original

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou no Supremo Tribunal Federal uma mudança da jurisprudência do Tribunal de Contas da União que passou a exigir a comprovação de dependência econômica para a manutenção do pagamento de pensão por morte a filhas de servidores públicos solteiras e mai… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

“Este julgamento assume importância fundamental no processo de ampliação e de consolidação dos direitos fundamentais das pessoas e constitui momento culminante na efetivação do dogma — segundo proclama a Introdução aos Princípios de Yogykarta (2006) — de que todos os seres humanos nascem livres e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico