março 2018

“Este julgamento assume importância fundamental no processo de ampliação e de consolidação dos direitos fundamentais das pessoas e constitui momento culminante na efetivação do dogma — segundo proclama a Introdução aos Princípios de Yogykarta (2006) — de que todos os seres humanos nascem livres e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) lançou uma cartilha com orientações a candidatos e eleitores para as eleições de 2018. A publicação faz parte de uma série lançada pela entidade sobre educação política. De acordo com o presidente do Diap, professor Celso Napolitano… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) lançou uma cartilha com orientações a candidatos e eleitores para as eleições de 2018. A publicação faz parte de uma série lançada pela entidade sobre educação política. De acordo com o presidente do Diap, professor Celso Napolitano… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

*Artigo originalmente publicado na edição desta sexta-feira (2/3) do jornal O Estado de S. Paulo, com o título “Juízes de passeata”. Durante os debates federalistas nos EUA, Alexander Hamilton anotou que, “depois da vitaliciedade no cargo, nada pode contribuir mais para a independência dos juí… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

*Artigo originalmente publicado na edição desta sexta-feira (2/3) do jornal O Estado de S. Paulo, com o título “Juízes de passeata”. Durante os debates federalistas nos EUA, Alexander Hamilton anotou que, “depois da vitaliciedade no cargo, nada pode contribuir mais para a independência dos juí… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Estão abertas as inscrições para a audiência pública que irá debater a Portaria 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que regulamenta o bloqueio de bens de devedores mesmo sem autorização judicial. O evento acontecerá em São Paulo, no dia 5 de abril. As inscrições podem ser feitas … Veja a matéria original no Portal

Estão abertas as inscrições para a audiência pública que irá debater a Portaria 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que regulamenta o bloqueio de bens de devedores mesmo sem autorização judicial. O evento acontecerá em São Paulo, no dia 5 de abril. As inscrições podem ser feitas … Veja a matéria original no Portal

As ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB) e Eduardo Cunha (MDB) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) ficam onde estão: na 10ª Vara Federal de Brasília. Depois de questionamentos, o Tribunal Regional Federal da 1ª … Veja a matéria original no

As ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB) e Eduardo Cunha (MDB) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) ficam onde estão: na 10ª Vara Federal de Brasília. Depois de questionamentos, o Tribunal Regional Federal da 1ª … Veja a matéria original no

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou que a Caixa Econômica Federal execute um plano de fiscalização permanente das permissionárias de loterias. O objetivo é coibir a comercialização de bolão em desacordo com as normas estabelecidas. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico