A Caravana Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai começar neste ano os trabalhos pelo Rio de Janeiro, na próxima quarta-feira (7/3). Os membros da comitiva vão participar de um desagravo na secional fluminense da entidade em favor de uma advogada negra … Veja a matéria original no Portal […]
RJ receberá primeira caravana de prerrogativas da OAB do ano Leia mais »
Nesse momento de discussão e votação no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade 4.901, 4.902, 4.903 e 4.937 e da Ação Declaratória de Constitucionalidade 42, todas tendo como objeto o questionamento de vários dispositivos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) — qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Elias Miler: Novo Código Florestal deve contemplar gestão de resíduos Leia mais »
Sabe aquele longa-metragem chato e que não tem fim? É bem parecido com a “briga” entre contribuintes e Receita Federal no que tange ao conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da Cofins, no regime da não cumulatividade. A insegurança jurídica criada por esse litígio criou passivos gi… Veja a matéria original
Gabriel Cunha: O debate sobre o conceito de insumo para PIS-Cofins Leia mais »
A desembargadora federal Therezinha Cazerta assumiu oficialmente nesta quinta-feira (1/3) a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), a maior corte federal do país, com o desafio de dar conta do volume de processos distribuídos sem, no entanto, descuidar da qualidade dos ju… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Judiciário não pode ser "linha de montagem", diz presidente do TRF-3 Leia mais »
A desembargadora federal Therezinha Cazerta assumiu oficialmente nesta quinta-feira (1/3) a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), a maior corte federal do país, com o desafio de dar conta do volume de processos distribuídos sem, no entanto, descuidar da qualidade dos ju… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Judiciário não pode ser "linha de montagem", diz presidente do TRF-3 Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quinta-feira (1º/3), que é válido o prazo de oito anos de inelegibilidade aos condenados por abuso do poder econômico ou político, anteriormente à edição da Lei da Ficha Limpa. A corte recusou proposta de modulação dos efeitos da decisão tomada em ou… Veja a matéria original no Portal Consultor
Supremo mantém aplicação da Ficha Limpa antes mesmo da lei Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, tomada há duas semanas, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, que homologou o acordo celebrado entre instituições financeiras e poupadores em torno da disputa sobre os “planos econômicos”. No julgamento realizado nesta quinta-feira (1º), o relator apresentou voto
Plenário homologa acordo em ação sobre planos econômicos Leia mais »
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, aprovou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 929670, no qual o Tribunal julgou válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade aos condenados pela Justiça Eleitoral antes da edição da Lei Complementar (LC) 135/2010
A possibilidade de uma empresa em recuperação sofrer atos constritivos será julgado no Superior Tribunal de Justiça sob o rito dos recursos repetitivos. A determinação partiu do ministro Mauro Campbell Marques, mediante autorização da Primeira Seção. REsp 1.694.316 REsp 1.712.484 REsp 1.694…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ato constritivo contra empresa em recuperação é tema de repetitivo Leia mais »
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vetou, nesta quarta-feira (28/2), a aquisição de 100% do capital social da Liquigás pela Ultragaz, para evitar que a empresa domine o mercado do chamado gás de cozinha, o gás liquefeito de petróleo (GLP). De acordo com a relatora… Veja a matéria original no Portal Consultor
Tribunal do Cade veta aquisição da Liquigás pela Ultragaz Leia mais »
