A luta pela consolidação da autonomia da Defensoria Pública ganhou novo capítulo nesta última semana, com a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança 0004031-34.2018.8.19.0000. Em reunião realizada no dia 24/11/2017, o Conselho Superior da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defensoria Pública tem autonomia para abrir concurso Leia mais »
A luta pela consolidação da autonomia da Defensoria Pública ganhou novo capítulo nesta última semana, com a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança 0004031-34.2018.8.19.0000. Em reunião realizada no dia 24/11/2017, o Conselho Superior da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O escritório Tauil & Chequer Advogados contratou Alexandre Bittencourt Calmon para ser sócio das áreas de petróleo e gás e mineração, na unidade do Rio de Janeiro. Calmon assessora clientes nacionais e estrangeiros em assuntos regulatórios e operações de fusões e aquisições nas áreas de petról… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tauil & Chequer tem novo sócio de petróleo e gás e minerário Leia mais »
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09h30 – Audiência com os advogados João Costa Neto,Dr. Hélvio Peixoto, Amaury Alan de Souza Jr, Aline Minervino, Guilherme Jacques, Bruno Trindade, Meiga Áurea Menezes. Local: Gabinete da Presidência Assunto: RE 973.837 10h – Audiência com o defensor público do estado de São Paulo Rafael Ramia Muneratti e Gabriel Santos Elias, advogado do Instituto Brasileiro
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (28) Leia mais »
09h30 – Audiência com os advogados João Costa Neto,Dr. Hélvio Peixoto, Amaury Alan de Souza Jr, Aline Minervino, Guilherme Jacques, Bruno Trindade, Meiga Áurea Menezes. Local: Gabinete da Presidência Assunto: RE 973.837 10h – Audiência com o defensor público do estado de São Paulo Rafael Ramia Muneratti e Gabriel Santos Elias, advogado do Instituto Brasileiro
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Ao reconhecer a legalidade do artigo 201, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99 e da Portaria MPAS 1.135/01, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou a validade da contribuição à seguridade social feita pelas empresas de transporte, relativamente à remuneração dos condutores autônomos de v… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Transportadora recolhe contribuição sobre frete pago a autônomo Leia mais »
Ao reconhecer a legalidade do artigo 201, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99 e da Portaria MPAS 1.135/01, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou a validade da contribuição à seguridade social feita pelas empresas de transporte, relativamente à remuneração dos condutores autônomos de v… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A cobrança do imposto sindical interfere na esfera jurídica de todos os empregados, e não apenas na relação sindicato-empresa. Com esse entendimento, o juiz Dener Pires de Oliveira, da Vara do Trabalho de Caieiras (SP), determinou que o SindVestuário altere a petição inicial para incluir todos os… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sindicato deve incluir trabalhadores em ação sobre contribuição Leia mais »
A cobrança do imposto sindical interfere na esfera jurídica de todos os empregados, e não apenas na relação sindicato-empresa. Com esse entendimento, o juiz Dener Pires de Oliveira, da Vara do Trabalho de Caieiras (SP), determinou que o SindVestuário altere a petição inicial para incluir todos os… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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