Independentemente da função que desempenhe, o trabalhador só pode ser enquadrado como bancário se a empresa onde atua for do ramo. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um analista de sistemas que buscava o enquadramento na categoria de fina… Veja a matéria original no Portal […]
Trabalhador só pode ser bancário se empresa atua no ramo, diz TST Leia mais »
Independentemente da função que desempenhe, o trabalhador só pode ser enquadrado como bancário se a empresa onde atua for do ramo. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um analista de sistemas que buscava o enquadramento na categoria de fina… Veja a matéria original no Portal
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Com base em Habeas Corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal em nome de todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a prisão domiciliar de uma mulher acusada de tráfico… Veja a matéria
TJ-SP concede pela primeira vez HC a presa que é mãe de criança Leia mais »
Com base em Habeas Corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal em nome de todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a prisão domiciliar de uma mulher acusada de tráfico… Veja a matéria
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O Supremo Tribunal Federal deverá julgar, em 2018, dois pedidos de Habeas Corpus que podem definir novos limites para acordos de delação premiada. Os ministros devem firmar entendimentos sobre pontos controversos de colaborações, como se juízo de primeira instância pode homologar termo envolvendo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Caso de estupro e fraude fiscal fará STF julgar limite para delação Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal deverá julgar, em 2018, dois pedidos de Habeas Corpus que podem definir novos limites para acordos de delação premiada. Os ministros devem firmar entendimentos sobre pontos controversos de colaborações, como se juízo de primeira instância pode homologar termo envolvendo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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11h – Reunião com governadores Local: Palácio do Planalto 14h – Sessão Plenária do STF Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (1º) Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal inicia a sessão desta quinta-feira (1º), às 14h, com a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, na qual se discute a possibilidade de alteração de gênero no registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. Já votaram os ministros
Parte I: contra a literalidade, contra as garantias Leio, na ConJur, artigo de opinião assinado pelo professor Adilson Abreu Dallari, para quem a “literalidade faz da presunção de inocência uma garantia de impunidade”. Dallari diz que um “uma coisa é a aplicação correta dos direitos e garantias … Veja a matéria original no Portal Consultor
Imperdível: professor e juiz explicam a literalidade da Constituição Leia mais »
Parte I: contra a literalidade, contra as garantias Leio, na ConJur, artigo de opinião assinado pelo professor Adilson Abreu Dallari, para quem a “literalidade faz da presunção de inocência uma garantia de impunidade”. Dallari diz que um “uma coisa é a aplicação correta dos direitos e garantias … Veja a matéria original no Portal Consultor
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