março 2018

O escritório carioca Mirza & Malan Advogados, afirma ser um dos primeiros do Brasil especializado em Direito Penal a ter um código de ética para guiar as relações internas — entre sócios, advogados e funcionários — e externas — com clientes, servidores públicos e prestadores de serviços. Segun… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

O escritório carioca Mirza & Malan Advogados, afirma ser um dos primeiros do Brasil especializado em Direito Penal a ter um código de ética para guiar as relações internas — entre sócios, advogados e funcionários — e externas — com clientes, servidores públicos e prestadores de serviços. Segun… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Poder Judiciário não pode anular autuação estabelecida pelo Ibama apenas por vontade própria, em contrariedade do que dita a lei. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, ao reconhecer multa de R$ 9 mil aplicada a um homem que mantinha irregularmente 18 pás… Veja a matéria original no

O Poder Judiciário não pode anular autuação estabelecida pelo Ibama apenas por vontade própria, em contrariedade do que dita a lei. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, ao reconhecer multa de R$ 9 mil aplicada a um homem que mantinha irregularmente 18 pás… Veja a matéria original no

O Facebook foi obrigado a divulgar registros de acesso, IP, localização e outros dados que ajudem a identificar o autor de uma série de publicações consideradas ofensivas. A decisão é da juíza Renata de Barros Souto Maior Baião, da 19ª Vara Cível de São Paulo, que atendeu à solicitação de uma emp… Veja a matéria

No dia 6 de fevereiro, o TST marcou sessão do Tribunal Pleno para apreciar propostas da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos de alteração de jurisprudência da própria corte. Em cumprimento ao novo texto da CLT, instituído pela reforma trabalhista, publicou ainda um edital para q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Prescreve o artigo 916, caput, do Código de Processo Civil, que “no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar… Veja a matéria original no Portal

José Frederico Marques identificava no processo a chamada “crise de instância” ou, como preferia Carnelutti, “crise do procedimento”, consistente, nas palavras do mestre italiano, em “um modo de ser anormal do procedimento, pelo qual lhe é paralisado o curso, temporária ou definitivamente”[1]. Ta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Morreu nesta quarta-feira (28/2) o desembargador federal Amaury Chaves de Athayde, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Com 72 anos de idade, o magistrado atuava desde agosto de 2017 na Turma Suplementar do Paraná, criada para julgar casos previdenciários e de assistência social, fora da se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Morreu nesta quarta-feira (28/2) o desembargador federal Amaury Chaves de Athayde, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Com 72 anos de idade, o magistrado atuava desde agosto de 2017 na Turma Suplementar do Paraná, criada para julgar casos previdenciários e de assistência social, fora da se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico