março 2018

Havendo expressa recomendação médica, planos de saúde não podem se negar a cobrir a reconstrução da mama porque o tumor retirado da paciente não era maligno. Assim entendeu o juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, ao considerar abusiva a atitude de uma operadora. Depois … Veja a matéria original no […]

Havendo expressa recomendação médica, planos de saúde não podem se negar a cobrir a reconstrução da mama porque o tumor retirado da paciente não era maligno. Assim entendeu o juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, ao considerar abusiva a atitude de uma operadora. Depois … Veja a matéria original no

Uma das inovações trazidas pela última reforma eleitoral foi a possibilidade de utilização do crowdfunding, mais conhecido como “vaquinha digital”, como método de arrecadação para as campanhas políticas. Para se ter uma ideia, estimativas apontam que, apenas em 2017, as ferramentas do segmento mo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma das inovações trazidas pela última reforma eleitoral foi a possibilidade de utilização do crowdfunding, mais conhecido como “vaquinha digital”, como método de arrecadação para as campanhas políticas. Para se ter uma ideia, estimativas apontam que, apenas em 2017, as ferramentas do segmento mo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças acaba de fazer uma grande reforma na estrutura administrativa do tribunal, reduzindo o número de secretarias e “extinguindo” cargos dispendiosos de chefia. A medida do novo presidente é inédita na his… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças acaba de fazer uma grande reforma na estrutura administrativa do tribunal, reduzindo o número de secretarias e “extinguindo” cargos dispendiosos de chefia. A medida do novo presidente é inédita na his… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio de um provimento, desde que seja aprovada lei local que institua e defina formas de cobrança. Em regra admi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio de um provimento, desde que seja aprovada lei local que institua e defina formas de cobrança. Em regra admi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O título é sugestivo e uma especulação. Em resumo, o STF vai denegar a ordem, dizer o mesmo, mas com efeitos diferentes, preservando o efeito suspensivo do Superior Tribunal de Justiça, por apertada maioria. Isso porque o Supremo Tribunal Federal se colocou em um impasse. Ao mesmo tempo que pr… Veja a matéria original no

Pretendíamos abordar na coluna deste mês o resultado do acordo sobre agricultura entre União Europeia e Mercosul, que envolve o uso de indicações geográficas, mas a última rodada de negociações, concluída no dia 2 de março, em Assunção (Paraguai), não apresentou avanços significativos[1]. Desta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico