março 2018

Em decisão liminar, a Justiça do Distrito Federal considerou válida norma distrital que obriga aplicativos de transporte a informarem ao governo uma série de informações relacionadas às viagens feitas, como o mapa de calor (trajeto de motoristas), total de viagens e a distância percorrida. A 9… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou alteração na lei dos juizados especiais para tentar estabelecer a contagem dos prazos apenas em dias úteis. O PLS 36/2018 é de autoria do senador Elber Baralha (PSB-SE), com relatoria da senadora Simone Tebet (PMDB/MS). Como a proposta tramit… Veja a matéria original no Portal Consultor

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou alteração na lei dos juizados especiais para tentar estabelecer a contagem dos prazos apenas em dias úteis. O PLS 36/2018 é de autoria do senador Elber Baralha (PSB-SE), com relatoria da senadora Simone Tebet (PMDB/MS). Como a proposta tramit… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Corinthians e o ex-jogador Ronaldo Nazário terão de pagar uma comissão de cerca de R$ 1 milhão ao empresário Paulo Sérgio Palomino. A Justiça de São Paulo reconheceu a validade de um acordo verbal entre eles, no qual ficou estipulado que o empresário receberia 10% do valor do contrato firmado e… Veja a matéria

O Corinthians e o ex-jogador Ronaldo Nazário terão de pagar uma comissão de cerca de R$ 1 milhão ao empresário Paulo Sérgio Palomino. A Justiça de São Paulo reconheceu a validade de um acordo verbal entre eles, no qual ficou estipulado que o empresário receberia 10% do valor do contrato firmado e… Veja a matéria

Somente a União pode legislar sobre Direito do Trabalho e política de empregos. Com base no artigo 22, I e XVI, da Constituição, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou inconstitucional norma que exige ascensoristas em prédios comerciais. Para relator, estado não p… Veja a matéria original no Portal Consultor

Somente a União pode legislar sobre Direito do Trabalho e política de empregos. Com base no artigo 22, I e XVI, da Constituição, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou inconstitucional norma que exige ascensoristas em prédios comerciais. Para relator, estado não p… Veja a matéria original no Portal Consultor

Não atenta contra a moralidade administrativa nomear agente condenado em segunda instância por improbidade administrativa, pois ele só se torna inelegível quando fica comprovado enriquecimento ilícito. Assim entendeu a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça ao negar pedido para suspe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não atenta contra a moralidade administrativa nomear agente condenado em segunda instância por improbidade administrativa, pois ele só se torna inelegível quando fica comprovado enriquecimento ilícito. Assim entendeu a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça ao negar pedido para suspe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Polícia Federal conduzir “com discrição” a operação que prendeu temporariamente, nesta quinta-feira (29/3), o empresário e advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temer. Ao assinar a medida, o ministro exigiu que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico