A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, profere neste momento voto no julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca impedir a execução provisória da pena diante da confirmação de sua condenação em segunda instância.
Até o momento, os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux negaram o pedido de formulado no Habeas Corpus (HC) 152752. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram no sentido de afastar a execução provisória da pena antes do julgamento de recursos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já o ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello concedem a ordem para assegurar ao ex-presidente o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Em instantes, mais detalhes.
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