Sérgio Sérvulo: O efeito vinculante e os poderes do juiz

Ouvi dizer que na China — não sei se essa lei ainda está em vigor — sendo alguém condenado à morte, sua família deve pagar as balas com que será morto.
Convidar o condenado a se apresentar ao juiz que pronunciou a sentença condenatória, é algo que obedece ao mesmo espírito. Ainda mais se a sed…

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