O lançamento da obra jurídica “Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil”, de autoria do ministro Ricardo Lewandowski, acontece nesta quarta-feira (11), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal , no STF (Anexo II, 1º andar).
A obra é resultado de uma tese de livre-docência defendida pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ela aborda de modo objetivo e didático a origem, o desenvolvimento, o conceito e, de modo especial, os pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. O livro aborda "a reconhecida fragilidade da federação brasileira, sujeita historicamente a movimentos pendulares no sentido da centralização e descentralização do poder político".
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