A chamada prospective overruling é a técnica utilizada para arejar posicionamentos jurisprudenciais corroídos pelo tempo e distantes dos fins constitucionais de elevação civilizatória e aprimoramento coletivo. Sabidamente, decisões judiciais não são feitas de pedra, mas de valores jurídicos susce…
Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
