Como a defesa não demonstrou ter havido constrangimento ilegal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi negou, nesta terça-feira (10/4), pedido de liminar para suspender a condenação a 20 anos e 10 meses de prisão ao ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB). Ex-gov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ nega pedido para suspender condenação de Eduardo Azeredo Leia mais »
Como a defesa não demonstrou ter havido constrangimento ilegal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi negou, nesta terça-feira (10/4), pedido de liminar para suspender a condenação a 20 anos e 10 meses de prisão ao ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB). Ex-gov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O lançamento da obra jurídica “Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil”, de autoria do ministro Ricardo Lewandowski, acontece nesta quarta-feira (11), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal , no STF (Anexo II, 1º andar). A obra é resultado de uma tese de livre-docência defendida pelo autor na Faculdade de Direito
Ministro Ricardo Lewandowski lança livro nesta quarta-feira (11) Leia mais »
A história da humanidade está intimamente ligada ao conceito de trabalho e seu sentido no âmago das relações sociais. Desde a concepção da primazia do indivíduo, trabalhada pelo filósofo Kant a partir de conceitos liberais de Estado, até o que consideramos a aglutinação dos indivíduos para a auto… Veja a matéria original no Portal Consultor
Opinião: A desconstrução do movimento sindical e a sua reinvenção Leia mais »
A história da humanidade está intimamente ligada ao conceito de trabalho e seu sentido no âmago das relações sociais. Desde a concepção da primazia do indivíduo, trabalhada pelo filósofo Kant a partir de conceitos liberais de Estado, até o que consideramos a aglutinação dos indivíduos para a auto… Veja a matéria original no Portal Consultor
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A contagem dos prazos de suspensão das execuções e para apresentação do plano de recuperação judicial deve ser feita em dias corridos e ininterruptos, decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para o colegiado, esse entendimento atende melhor à especialização dos procedimentos dispostos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Contagem de prazos na recuperação judicial deve ser em dias corridos Leia mais »
A contagem dos prazos de suspensão das execuções e para apresentação do plano de recuperação judicial deve ser feita em dias corridos e ininterruptos, decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para o colegiado, esse entendimento atende melhor à especialização dos procedimentos dispostos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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No ano em que completa uma década de atividades, a banca Mello e Rached Advogados apresenta Marcos Tiraboschi como novo sócio da área de Direito Ambiental e Imobiliário. Com 15 anos de experiência no mercado, Tiraboschi é especialista em Direito Imobiliário e tem passagens pelos escritórios De… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mello e Rached Advogados tem novo sócio de ambiental e imobiliário Leia mais »
No ano em que completa uma década de atividades, a banca Mello e Rached Advogados apresenta Marcos Tiraboschi como novo sócio da área de Direito Ambiental e Imobiliário. Com 15 anos de experiência no mercado, Tiraboschi é especialista em Direito Imobiliário e tem passagens pelos escritórios De… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A Justiça do Rio de Janeiro estuda a criação de uma vara de penas e medidas alternativas, segundo o juiz da Vara de Execuções Penais fluminense, Rafael Estrela. Em evento, ele disse que, normalmente, a prioridade se volta para o réu preso. Contudo, a seu ver, é necessário repensar se o encarceram… Veja a matéria
Justiça do Rio estuda criação de vara de penas e medidas alternativas Leia mais »
