A Justiça do Rio de Janeiro estuda a criação de uma vara de penas e medidas alternativas, segundo o juiz da Vara de Execuções Penais fluminense, Rafael Estrela. Em evento, ele disse que, normalmente, a prioridade se volta para o réu preso. Contudo, a seu ver, é necessário repensar se o encarceram… Veja a matéria […]
Justiça do Rio estuda criação de vara de penas e medidas alternativas Leia mais »
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, apresentou proposta de resolução para impedir que servidores ou membros do Ministério Público consigam aposentadoria voluntária quando responderem a processo administrativo disciplinar. Para corregedor Orlando Rochadel, saída de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedor nacional do MP quer proibir aposentadoria durante PAD Leia mais »
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, apresentou proposta de resolução para impedir que servidores ou membros do Ministério Público consigam aposentadoria voluntária quando responderem a processo administrativo disciplinar. Para corregedor Orlando Rochadel, saída de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O dono de um negócio é o responsável pelo risco ou perigo acarretado à sua atividade. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista interposto por um funcionário da Viação Progresso Ltda., empresa de transporte público coletivo de Aracaju … Veja a matéria original no Portal
Empresa deve indenizar motorista assaltado seis vezes, decide TST Leia mais »
O dono de um negócio é o responsável pelo risco ou perigo acarretado à sua atividade. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista interposto por um funcionário da Viação Progresso Ltda., empresa de transporte público coletivo de Aracaju … Veja a matéria original no Portal
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Os ativos registrados pela operadora de telecomunicações Oi como depósitos judiciais caíram aos menores níveis desde 2012. A companhia, que está em recuperação judicial, “descobriu” que R$ 6,3 bilhões dos R$ 15 bilhões que apresentava em balanços não deveriam estar lá. Por isso, anunciou o adiame… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mais de R$ 6 bilhões em depósitos judiciais "somem" de balanço da Oi Leia mais »
Os ativos registrados pela operadora de telecomunicações Oi como depósitos judiciais caíram aos menores níveis desde 2012. A companhia, que está em recuperação judicial, “descobriu” que R$ 6,3 bilhões dos R$ 15 bilhões que apresentava em balanços não deveriam estar lá. Por isso, anunciou o adiame… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Em 22 de setembro de 2017, o Procon-SP aprovou a Norma Institucional 86, que cuida do preço diferenciado de bebida com ou sem gelo. As normas institucionais editadas pelo Procon-SP, conquanto não tenham natureza de lei em sentido estrito[1], uniformizam o posicionamento do órgão a respeito de … Veja a matéria original no Portal Consultor
Breves comentários sobre a Norma Institucional 86 do Procon-SP Leia mais »
Declarações de âmbito político feitas por generais do Exército nos últimos dias, relacionadas a julgamento de pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Lula (PT), geraram críticas de professores, estudantes e antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. No dia 3 de abril… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Faculdade de Direito da USP considera preocupante fala de generais Leia mais »
A possibilidade de a Secretaria da Vara do Trabalho retificar a carteira de trabalho (CTPS) de empregado não exclui a aplicação de multa ao empregador que descumprir ordem judicial para corrigir informação no documento. Empresa teve que ajustar carteira por ter desconsiderado o aviso prévio…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Possibilidade de corrigir CTPS não afasta multa ao empregador Leia mais »
