A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde desta terça-feira (10), remeter à Justiça Eleitoral do Distrito Federal cópias de depoimentos dos publicitários João Cerqueira de Santana Filho, Mônica Regina Cunha Moura e André Luis Reis de Santana, prestados no âmbito de acordos de colaboração premiada celebrados com o Ministério Público Federal (MPF). […]
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (10/4), o retorno do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) ao Rio de Janeiro. Ele estava no Paraná desde janeiro, mas a maioria dos ministros não viu justificativa suficiente para a transferência nem considerou demonstrado que seja … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF determina retorno de Sérgio Cabral à prisão do Rio de Janeiro Leia mais »
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (11) prevê o julgamento dos Habeas Corpus 143333 e 152707, impetrados respectivamente pelas defesas de Antonio Palocci Filho e de Paulo Salim Maluf. No HC 143333, os advogados de Palocci pedem a revogação da prisão preventiva, sob a alegação de falta de fundamentação para a manutenção da
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o retorno do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para a Unidade Prisional de Benfica, na capital fluminense, de onde foi transferido, em janeiro deste ano, para o Complexo Penitenciário de Pinhais (PR) por decisão conjunta dos juízes da 7ª Vara Federal do Rio de
A desistência do autor não impede o Supremo Tribunal Federal de julgar uma ação declaratória de constitucionalidade, segundo advogados ouvidos pela ConJur e um ministro da própria corte. Nesta segunda-feira (9/4), ao constatar que a ADC que questiona a execução provisória da pena pode auxilia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desistência de autor não impede STF de julgar ação, dizem advogados Leia mais »
As nomeações para procuradores de duas autarquias em Rondônia e os reajustes para a classe foram suspensos pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Ele acolheu pedido da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), que questiona a Lei Complementa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suspensa lei que cria procurador-geral e adjunto de autarquias de RO Leia mais »
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (10), negou a apelação na Ação Originária (AO) 1833 e manteve as sanções por improbidade administrativa impostas pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública a ex-vereadores de Rio Branco (AC), servidores municipais e fornecedores denunciados pelo Ministério Público
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (10), concedeu a extradição de uma cidadã argentina acusada da participação em roubo armado realizado em 2009. Na Extradição (EXT) 1403, a Turma, por maioria, considerou presentes os requisitos para deferir o pedido. A defesa alegava impossibilidade de extradição pelo fato de a
1ª Turma concede extradição de argentina acusada de roubo Leia mais »
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal voltou a multar a Fazenda Pública por querer adiar o cumprimento do que foi decidido pela corte em um recurso com repercussão geral. O colegiado reafirmou nesta terça-feira (10/4), ao analisar sete processos, o entendimento de que o ICMS, por não compor fatu… Veja a matéria original no
Fazenda volta a ser multada pelo Supremo em processos sobre ICMS Leia mais »
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro escolheu, nesta segunda-feira (9/4), duas listas tríplice de candidatos ao cargo de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral fluminense, na classe jurista. As listas serão encaminhadas ao presidente Michel Temer, a quem caberá a indicação fina… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-RJ escolhe listas tríplice para vagas de desembargador do TRE Leia mais »
