abril 2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro escolheu, nesta segunda-feira (9/4), duas listas tríplice de candidatos ao cargo de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral fluminense, na classe jurista. As listas serão encaminhadas ao presidente Michel Temer, a quem caberá a indicação fina… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Tribunal de segunda instância não pode incluir em acórdão condenatório causa especial de aumento de pena não descrita na denúncia inicial, pois a prática ofende de forma flagrante o princípio da correlação entre a denúncia e a sentença. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de… Veja a matéria original no Portal Consultor

Tribunal de segunda instância não pode incluir em acórdão condenatório causa especial de aumento de pena não descrita na denúncia inicial, pois a prática ofende de forma flagrante o princípio da correlação entre a denúncia e a sentença. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de… Veja a matéria original no Portal Consultor

O princípio da colegialidade é imprescindível para o sistema de Justiça, pois a individualidade dentro do tribunal tem um momento delimitado, que cede espaço para a razão institucional revelada no voto majoritário da corte. Esse foi o entendimento da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Fede… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O princípio da colegialidade é imprescindível para o sistema de Justiça, pois a individualidade dentro do tribunal tem um momento delimitado, que cede espaço para a razão institucional revelada no voto majoritário da corte. Esse foi o entendimento da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Fede… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não é de agora que surgem iniciativas para limitar o controle sobre a administração pública. Há mesmo alguns conhecidos juristas, dedicados à advocacia de empresas com vultosos contratos com o poder público, que estão sempre propondo medidas para impedir que a fiscalização sobre tais contratos po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não é de agora que surgem iniciativas para limitar o controle sobre a administração pública. Há mesmo alguns conhecidos juristas, dedicados à advocacia de empresas com vultosos contratos com o poder público, que estão sempre propondo medidas para impedir que a fiscalização sobre tais contratos po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O caso Lula na “lava jato” é de uma excepcionalidade sem precedentes, um processo único. Tão diferente de todos os outros na operação que o próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região destaca essa diferença: “Não se exige a demonstração de participação ativa de Luiz Inácio Lula da Silva em cad… Veja a matéria original

O caso Lula na “lava jato” é de uma excepcionalidade sem precedentes, um processo único. Tão diferente de todos os outros na operação que o próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região destaca essa diferença: “Não se exige a demonstração de participação ativa de Luiz Inácio Lula da Silva em cad… Veja a matéria original

O caso do mensalão mostrou como a imprensa pode ser usada para condenar pessoas antes do Judiciário. Para o ex-presidente Lula, foi esse o resultado da aliança feita entre veículos de comunicação e setores do Ministério Público, da Polícia Federal e da magistratura para fazer circular acusações s… Veja a matéria original no Portal Consultor