O caso do mensalão mostrou como a imprensa pode ser usada para condenar pessoas antes do Judiciário. Para o ex-presidente Lula, foi esse o resultado da aliança feita entre veículos de comunicação e setores do Ministério Público, da Polícia Federal e da magistratura para fazer circular acusações s… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Mensalão mostrou que mídia pode condenar antes da Justiça, diz Lula Leia mais »
Quando comprovado que um menor de idade é dependente dos avós, tem direito à pensão previdenciária se o mantenedor morrer, para evitar que fique sem qualquer proteção. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o INSS inclua novamente uma jovem na lista de se… Veja a matéria original no
Menor sob guarda dos avós deve receber pensão por morte, diz STJ Leia mais »
Quando comprovado que um menor de idade é dependente dos avós, tem direito à pensão previdenciária se o mantenedor morrer, para evitar que fique sem qualquer proteção. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o INSS inclua novamente uma jovem na lista de se… Veja a matéria original no
Menor sob guarda dos avós deve receber pensão por morte, diz STJ Leia mais »
A contratação de médicos estrangeiros pelo programa Mais Médicos tem caráter temporário, definido pela legislação. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de 33 médicos cubanos que tentavam renovar vínculo com a iniciativa do governo federal. Os médicos e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ nega pedido de cubanos para renovar contrato no Mais Médicos Leia mais »
*Artigo originalmente publicado no Boletim IBCCrim de abril A investigação defensiva é um tema com poucas análises no Brasil, apesar de ser uma atividade muito desenvolvida em outros recantos do mundo, a exemplo dos modelos adotados na Itália[1] e nos Estados Unidos[2]. Em síntese, pode-se … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gabriel Bulhões: Investigação defensiva e a paridade de armas Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, discutiu nesta terça-feira (10) a segurança dos magistrados com representantes de associações de juízes trabalhistas. “Se antes as ameaças eram mais comuns na Justiça Criminal, hoje são muito comuns na Justiça do Trabalho e na Justiça de Família”,
Ministra Cármen Lúcia discute segurança dos magistrados da Justiça trabalhista Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, discutiu nesta terça-feira (10) a segurança dos magistrados com representantes de associações de juízes trabalhistas. “Se antes as ameaças eram mais comuns na Justiça Criminal, hoje são muito comuns na Justiça do Trabalho e na Justiça de Família”,
Ministra Cármen Lúcia discute segurança dos magistrados trabalhistas Leia mais »
Representação ético-disciplinar contra médico no Conselho Regional de Medicina (CRM) não suspende a contagem do prazo prescricional para o ajuizamento de ação de danos morais por parte do próprio profissional. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que avalia que, p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Representação contra médico não suspende prescrição de dano moral Leia mais »
O postulado do estado de inocência repele suposições ou juízos prematuros de culpabilidade até que sobrevenha, como o exige a Constituição brasileira, o trânsito em julgado da condenação penal. Só então deixará de subsistir, em relação à pessoa condenada, a presunção de que é inocente. As conside… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leia o voto do ministro Celso de Mello no julgamento do HC de Lula Leia mais »
*Artigo originalmente publicado na edição desta terça-feira (10/4) do jornal Folha de S.Paulo, com o título “Direito como tópica” A crescente imprevisibilidade das decisões proferidas por juízes e tribunais vem alimentando uma visível descrença no Poder Judiciário. Esse fato traz de volta u… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lewandowski: Chegou a hora de acabar com a relativização do Direito Leia mais »
