O juiz Sergio Moro se recusou a cumprir Habeas Corpus que suspendeu a extradição do empresário português Raul Schmidt. Segundo ele, como a decisão foi tomada por membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e ele é lotado na 4ª Região, a corte não tem jurisdição sobre suas decisões. Com o ar… Veja a […]
Moro se recusa a cumprir HC e mantém extradição de investigado Leia mais »
O desembargador Gentil Pio de Oliveira, do TRT da 18ª Região (Goiás), liberou a JBS de reter a contribuição sindical de seus funcionários. Para ele, o desconto no contracheque dos empregados e recolhimento da contribuição sindical, tornado facultativo pela reforma trabalhista, acarreta dano de di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador libera JBS de reter contribuição sindical Leia mais »
O desembargador Gentil Pio de Oliveira, do TRT da 18ª Região (Goiás), liberou a JBS de reter a contribuição sindical de seus funcionários. Para ele, o desconto no contracheque dos empregados e recolhimento da contribuição sindical, tornado facultativo pela reforma trabalhista, acarreta dano de di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Dos 35 partidos políticos registrados no país, apenas sete entregaram as prestações de contas referentes a 2017 na Justiça Eleitoral. Os partidos têm até segunda-feira (30) para apresentar os dados. A três dias do fim do prazo, só sete dos 35 partidos registrados na Justiça Eleitoral prestar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Apenas 7 dos 35 partidos apresentaram prestações de contas no TSE Leia mais »
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar se o contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos comete crime contra a ordem tributária ou se isso é mera inadimplência. Existe divergência sobre o tema entre as turma… Veja a matéria original
STJ julgará se deixar de pagar ICMS recolhido é crime fiscal Leia mais »
Foi publicada na quinta-feira (26/04) Resolução do Conselho Monetário Nacional 4.656, que regulamenta a autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento de fintechs — empresas especializadas em operações de empréstimo e financiamento po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Banco Central regulamenta funcionamento de fintechs Leia mais »
Como o ex-presidente Lula está com seus bens bloqueados e também não consegue acesso aos bens de sua mulher, morta em fevereiro de 2017, não consegue exercer seu direito à ampla defesa. Com esse argumento, a defesa do ex-presidente pediu ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que l… Veja a matéria
Bloqueio de bens de Lula impede defesa, afirmam advogados Leia mais »
A Justiça Federal em Santa Catarina aceitou denúncia contra o ex-presidente, o ex-tesoureiro e um contador da OAB no estado por ocultar cinco balanços financeiros da entidade, “em prejuízo alheio”. Por decisão da juíza Simone Barbisan, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, tornaram-se réus por fra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-dirigentes da OAB-SC tornam-se réus por ocultar balanços Leia mais »
Revista Justiça No quadro Direito Civil, o Revista Justiça falará sobre divórcio extrajudicial. É possível um divórcio não consensual feito de forma extrajudicial? E como fica a guarda dos filhos, ou a divisão de bens? Quem explicará tudo sobre o assunto é Fabíola Orlando, advogada especialista em Direito de Família. O Revista Justiça também falará
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (30) Leia mais »
Para o ministro Carlos Velloso, aposentado do Supremo Tribunal Federal, a corte está perdida e fazendo um péssimo papel, o que tem afetado a democracia. Segundo ele, a principal causa é a prerrogativa de foro por função, uma “excrescência”. Ministro Velloso afirmou que não sobra tempo para S… Veja a matéria original no Portal Consultor
"Supremo virou corte penal de segunda classe", diz Velloso Leia mais »
