abril 2018

Na quarta-feira (4/4), ao julgar o Habeas Corpus 152.752 (Luiz Inácio Lula da Silva x STJ), o Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 5, denegou a ordem. Para além da liberdade do ex-presidente Lula, o STF decidiu que o princípio constitucional da presunção de inocência não impede a chamada execu… Veja a matéria original

Na quarta-feira (4/4), ao julgar o Habeas Corpus 152.752 (Luiz Inácio Lula da Silva x STJ), o Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 5, denegou a ordem. Para além da liberdade do ex-presidente Lula, o STF decidiu que o princípio constitucional da presunção de inocência não impede a chamada execu… Veja a matéria original

Um grupo de advogados tem visto nova possibilidade de reverter a prisão do ex-presidente Lula, por entender que o Supremo Tribunal Federal violou preceito fundamental ao autorizar a execução antecipada da pena. Em artigo publicado nesta segunda-feira (9/4) na ConJur, o jurista Lenio Streck afi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um grupo de advogados tem visto nova possibilidade de reverter a prisão do ex-presidente Lula, por entender que o Supremo Tribunal Federal violou preceito fundamental ao autorizar a execução antecipada da pena. Em artigo publicado nesta segunda-feira (9/4) na ConJur, o jurista Lenio Streck afi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando determinada aprendiz passa a ser mãe durante a vigência do contrato de aprendizagem, tem direito aos salários do período de estabilidade provisória. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma escola. O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regiona… Veja a matéria original no Portal Consultor

Quando determinada aprendiz passa a ser mãe durante a vigência do contrato de aprendizagem, tem direito aos salários do período de estabilidade provisória. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma escola. O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regiona… Veja a matéria original no Portal Consultor

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia do Ministério Público estadual e tornou réus por peculato o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e sua mulher, Adriana Ancelmo. Ex-governador Sérgio Cabral é réu por corrupção em outras 22 ações pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico