abril 2018

Como é de conhecimento nacional, com o agravamento da situação política e econômica da Venezuela, milhares de pessoas estão migrando para o Brasil, através da fronteira terrestre da cidade de Pacaraima (RR), no extremo norte do país. Consequentemente, o estado de Roraima passa por uma crise in… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça impediu, na última semana, que a titularidade de dois cartórios fosse assumida por parentes dos antigos responsáveis que deixaram os cargos. Por se tratar de um serviço público que é delegado a pessoas aprovadas em concurso público, os conselheiros a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça impediu, na última semana, que a titularidade de dois cartórios fosse assumida por parentes dos antigos responsáveis que deixaram os cargos. Por se tratar de um serviço público que é delegado a pessoas aprovadas em concurso público, os conselheiros a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se eu tivesse que escrever um artigo bem enxuto, diria simplesmente o seguinte: I) Levar o pedido de Habeas Corpus de Lula ao Plenário do Supremo Tribunal Federal é prova cabal de que não se podia invocar a colegialidade; II) E a própria ministra Rosa Weber, dias antes, no Recurso Especial … Veja a matéria

Se eu tivesse que escrever um artigo bem enxuto, diria simplesmente o seguinte: I) Levar o pedido de Habeas Corpus de Lula ao Plenário do Supremo Tribunal Federal é prova cabal de que não se podia invocar a colegialidade; II) E a própria ministra Rosa Weber, dias antes, no Recurso Especial … Veja a matéria

São válidas as novas regras para distribuição de royalties adotadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Superior Tribunal de Justiça confirmou esse entendimento ao decidir uma ação proposta pelo município de Felipe Guerra (RN). STJ reconheceu a validade das novas regras para distribui… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

São válidas as novas regras para distribuição de royalties adotadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Superior Tribunal de Justiça confirmou esse entendimento ao decidir uma ação proposta pelo município de Felipe Guerra (RN). STJ reconheceu a validade das novas regras para distribui… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Faltando seis meses para o primeiro turno da eleição presidencial deste ano, pelo menos 14 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Mais uma pré-candidatura deve ser oficializada nas próximas semanas, a do PSB. Outros dois grandes partidos, PT e MDB, ainda não definiram seus quadros, apesar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Faltando seis meses para o primeiro turno da eleição presidencial deste ano, pelo menos 14 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Mais uma pré-candidatura deve ser oficializada nas próximas semanas, a do PSB. Outros dois grandes partidos, PT e MDB, ainda não definiram seus quadros, apesar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal vai sediar, no dia 18 de abril, o lançamento do livro Reflexões sobre a Justiça e Educação. A obra tem o objetivo de estimular o debate sobre o papel do sistema de Justiça na garantia de uma educação pública de qualidade. “É inegável a importância da educação para o … Veja