O Supremo Tribunal Federal vai sediar, no dia 18 de abril, o lançamento do livro Reflexões sobre a Justiça e Educação. A obra tem o objetivo de estimular o debate sobre o papel do sistema de Justiça na garantia de uma educação pública de qualidade. “É inegável a importância da educação para o … Veja […]
Toffoli e Todos Pela Educação lançam livro sobre Justiça e educação Leia mais »
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo aprovou a Resolução 01/2018, que agiliza os procedimentos atinentes a pedidos de assistência, representações e concessões de desagravo público em relação à violação dos direitos e prerrogativas profissionais. A resolução busca dar … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Resolução aprovada pela OAB agiliza procedimentos para desagravos Leia mais »
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo aprovou a Resolução 01/2018, que agiliza os procedimentos atinentes a pedidos de assistência, representações e concessões de desagravo público em relação à violação dos direitos e prerrogativas profissionais. A resolução busca dar … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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“As dificuldades podem também abrir oportunidades de atacar fraquezas e implementar reformas, a fim de lançar uma nova fase de prosperidade.” Christine Lagarde, Época, 25/05/2015) A frase da diretora-geral do FMI quando esteve no Brasil chamou nossa atenção. O país está em sérias dificuldades… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministério da Fazenda: não basta trocar de ministro! Leia mais »
A partir de 11 de novembro de 2017, a CLT passou a regulamentar o programa de demissão voluntária (PDV), mecanismo há muito adotado pelas empresas em momentos de crise gerados por retração de mercado, perda de clientes, baixa produção, readequação do quadro funcional etc., com a finalidade de est… Veja a matéria original no Portal
Carlos Príncipe: Artigo 477-B da CLT fortalece negociação coletiva Leia mais »
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça resumiu as principais teses jurídicas adotadas pela corte até o último dia 9 de março em relação aos direitos dos idosos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem atualmente cerca de 26 milhões de habi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ divulga jurisprudência em relação a direito dos idosos Leia mais »
Um dos aspectos mais importantes do Mercado de Capitais se refere à responsabilidade das empresas pelas informações que divulgam aos investidores em geral e, especialmente, aos seus acionistas. A revelação das informações, que os americanos denominam disclosure, constituem o pilar essencial da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Arnoldo Wald: Petrobras deve tratar acionistas com igualdade Leia mais »
Os meios consensuais no ordenamento jurídico brasileiro estão regulamentados por um minissistema formado pela Resolução 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu uma Política Pública para o tratamento dos conflitos pelo Judiciário, Novo Código de Processo Civi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Érica Silva: Conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais Leia mais »
O empreiteiro tem responsabilidade por acidente de pedreiro, mesmo que este tenha sido contratado como autônomo. Com este entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do dono de um galpão em Campo Grande pelo pagamento de indenização por danos morais e m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empreiteiro responde por acidente com pedreiro autônomo Leia mais »
O empreiteiro tem responsabilidade por acidente de pedreiro, mesmo que este tenha sido contratado como autônomo. Com este entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do dono de um galpão em Campo Grande pelo pagamento de indenização por danos morais e m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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