A Justiça do Paraná determinou que os manifestantes contra e a favor de Lula se afastem da sede da Polícia Federal em Curitiba e não montem acampamentos no local. É lá que o ex-presidente está cumprindo pena desde sábado (7/4) por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão é do juiz Ernani Mendes… Veja a […]
Justiça determina que manifestantes se afastem da sede da PF Leia mais »
A Justiça do Paraná determinou que os manifestantes contra e a favor de Lula se afastem da sede da Polícia Federal em Curitiba e não montem acampamentos no local. É lá que o ex-presidente está cumprindo pena desde sábado (7/4) por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão é do juiz Ernani Mendes… Veja a
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As regras de um edital de seleção pública devem ser interpretadas conforme os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Com este entendimento, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou decisão que havia excluído um candidato ao cargo de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Prótese dentária mal adaptada não elimina candidato a bombeiro Leia mais »
As regras de um edital de seleção pública devem ser interpretadas conforme os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Com este entendimento, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou decisão que havia excluído um candidato ao cargo de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O juízo de origem pode determinar o imediato cumprimento da pena de um condenado em segunda instância, mesmo que não esteja definida a execução provisória da pena na sentença condenatória ou no acórdão do Tribunal de Justiça. O fato de existir recurso pendente no Superior Tribunal de Justiça tamb… Veja a matéria original no Portal
TJ-RS julga válida execução provisória da pena determinada por juiz Leia mais »
O juízo de origem pode determinar o imediato cumprimento da pena de um condenado em segunda instância, mesmo que não esteja definida a execução provisória da pena na sentença condenatória ou no acórdão do Tribunal de Justiça. O fato de existir recurso pendente no Superior Tribunal de Justiça tamb… Veja a matéria original no Portal
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A portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que passou a permitir o confisco de bem de contribuintes sem decisão judicial vem gerando polêmica. Tanto que na última quinta-feira (5/4) a própria entidade organizou uma audiência pública para debater a norma com o objetivo de aperfeiçoa-la. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Poder de cobrar dívida de procuradores gera debate na classe Leia mais »
A portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que passou a permitir o confisco de bem de contribuintes sem decisão judicial vem gerando polêmica. Tanto que na última quinta-feira (5/4) a própria entidade organizou uma audiência pública para debater a norma com o objetivo de aperfeiçoa-la. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Poder de cobrar dívida de procuradores gera debate na classe Leia mais »
Uma pesquisadora com câncer conseguiu reverter punição administrativa por não completar um programa corporativo de pós-graduação no prazo estipulado. Com base no termo de compromisso, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) havia punido a doutoranda a restituir mais de R$ 2 milhõe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pesquisadora com doença grave reverte punição por não cumprir prazo Leia mais »
Se o caso envolve financiamento de campanha, a competência da Justiça especializada é atraída. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu remeter à Justiça Eleitoral do Distrito Federal as cópias de depoimentos dos executivos da Odebrecht relativos a supostas delações e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF manda delações da Odebrecht sobre cervejaria à Justiça Eleitoral Leia mais »
