Não há imposição legal para a organização de prova de concurso em todas as capitais do Brasil quando as vagas que serão preenchidas pelo certame estão localizadas em apenas um local. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao negar pedido do Ministério Público Federal para susp… Veja a matéria original no […]
Concurso para o STJ não precisa ser feito em todas as capitais Leia mais »
Por fazer parte do Sistema S, o Senai tem direito à ampla isenção de impostos. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que reconheceu isenção tributária na importação de bens feita pela entidade visando à implan… Veja a matéria original no Portal
STJ confirma isenção tributária na importação de bens pelo Senai Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal irá julgar se o crime de calúnia praticado contra a honra de um servidor público, no exercício de suas funções, pode ser objeto de aumento de pena, conforme previsto no artigo 141, incisos II e III, do Código Penal. O debate chegou pela 1ª Turma do STF, q… Veja
STF irá julgar se calúnia contra servidor gera aumento de pena Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal irá julgar se o crime de calúnia praticado contra a honra de um servidor público, no exercício de suas funções, pode ser objeto de aumento de pena, conforme previsto no artigo 141, incisos II e III, do Código Penal. O debate chegou pela 1ª Turma do STF, q… Veja
STF irá julgar se calúnia contra servidor gera aumento de pena Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, vai lançar a 2ª edição revista, ampliada e atualizada do seu conhecido livro Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil (R$ 65 na Livraria ConJur). O evento acontece às 18h da próxima quarta-feira (11/4), na bibli… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lewandowski lança no STF 2ª edição de livro sobre intervenção federal Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, vai lançar a 2ª edição revista, ampliada e atualizada do seu conhecido livro Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil (R$ 65 na Livraria ConJur). O evento acontece às 18h da próxima quarta-feira (11/4), na bibli… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lewandowski lança no STF 2ª edição de livro sobre intervenção federal Leia mais »
Em 2008 o repórter inglês David J. Slater dirigiu-se à reserva florestal de Sulawesi, Indonésia, a fim de tirar fotos de macacos de crista, que se achavam em perigo de extinção. David captou a confiança dos macacos e com eles passou a interagir. E assim, certo dia os macacos tiraram várias fotos … Veja a
O caso do macaco Naruto e os novos desafios ao Direito Leia mais »
Em 2008 o repórter inglês David J. Slater dirigiu-se à reserva florestal de Sulawesi, Indonésia, a fim de tirar fotos de macacos de crista, que se achavam em perigo de extinção. David captou a confiança dos macacos e com eles passou a interagir. E assim, certo dia os macacos tiraram várias fotos … Veja a
O caso do macaco Naruto e os novos desafios ao Direito Leia mais »
Diferentemente do que ocorre em outros países, no Brasil, o universo das organizações não governamentais ambientais há pouco começou a ser revelado e, principalmente, a partir de demandas judiciais. Recente decisão proferida no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região[1], em ação civil pú… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Daniela Giacobbo: A legitimidade de atuação de ONGs ambientais Leia mais »
Diferentemente do que ocorre em outros países, no Brasil, o universo das organizações não governamentais ambientais há pouco começou a ser revelado e, principalmente, a partir de demandas judiciais. Recente decisão proferida no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região[1], em ação civil pú… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Daniela Giacobbo: A legitimidade de atuação de ONGs ambientais Leia mais »
