abril 2018

Quando dois particulares disputam posse por uma área, a União pode intervir no processo para demonstrar que o imóvel é público. Esse é o novo entendimento a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que deve repercutir em ações que discutem a titularidade de bens considerados públicos. O… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

O resultado da eleição para o cargo de ministro do Tribunal Superior de Wisconsin, confirmado na quarta-feira (4/4), sedimentou o domínio das mulheres na mais alta corte do Judiciário do estado com a vitória da juíza Rebecca Dallet. Quando ela tomar posse, o tribunal, que é constituído por sete m… Veja a matéria original no

Na terça-feira (3/4), a Secretaria da Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit 30, de 27/3/2018, que uniformiza a posição do órgão no sentido de que a vedação ao pagamento de lucros e resultados por pessoas jurídicas titulares de débitos tributários federais não garantidos ser inaplic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A moda, enquanto movimento, estilo, tendência e design, necessita de proteção legal específica? A resposta é sim. A moda é fator de expressão cultural e implica mercado de alto valor econômico e desenvolvimentista. No paradigma adotado no século XXI, cresce e se consolida a tendência à customi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As águas de março fizeram o Judiciário navegar e encalhar no mesmo brejal em que já estavam metidos e atolados o Executivo e o Legislativo, medida em que aquele desvelou ser exatamente como os dois outros poderes. Isso se mostra quando o assunto é manter privilégios e criar benesses, com o dinhei… Veja a matéria

O ex-presidente Lula se entregou à Polícia Federal no início da noite deste sábado (7/4). Ele deixou a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo (SP) à pé e entrou em um carro da Polícia Federal. Mais cedo, Lula tentou sair em um carro particular para se entregar, mas apoiadores d… Veja

Em eleição interna do Ministério Público de São Paulo, o candidato a recondução, Gianpaolo Poggio Smanio, foi o mais votado neste sábado (7/4) para o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo. Ele recebeu 1.178 votos. Gianpaolo Smanio foi o mais votado pelo MP-SP com 1,1 mil votos. R… Veja a matéria original no

O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento a um recurso da revista Carta Capital e do jornalista Leandro Fortes, mantendo acórdão que os condenou ao pagamento de R$ 80 mil de indenização ao também jornalista Eumano Silva, ex-diretor da IstoÉ. Na inici… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas de pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas de pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico