abril 2018

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar em regime de recursos repetitivos o Recurso Especial 1.527.232-SP, deu um importante passo em direção à pacificação e segurança jurídica da proteção às marcas. Fixou-se o entendimento de que, embora o trade dress e a defesa contra a concorrência desleal e… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar em regime de recursos repetitivos o Recurso Especial 1.527.232-SP, deu um importante passo em direção à pacificação e segurança jurídica da proteção às marcas. Fixou-se o entendimento de que, embora o trade dress e a defesa contra a concorrência desleal e… Veja a matéria original no Portal Consultor

Em 20 de fevereiro do corrente ano, ao julgar o Habeas Corpus coletivo 143.641/SP, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, concedeu a ordem para determinar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar de todas as mulheres presas que estivessem gestantes, puérperas ou … Veja a matéria original no Portal Consultor

Em 20 de fevereiro do corrente ano, ao julgar o Habeas Corpus coletivo 143.641/SP, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, concedeu a ordem para determinar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar de todas as mulheres presas que estivessem gestantes, puérperas ou … Veja a matéria original no Portal Consultor

Ouvi dizer que na China — não sei se essa lei ainda está em vigor — sendo alguém condenado à morte, sua família deve pagar as balas com que será morto. Convidar o condenado a se apresentar ao juiz que pronunciou a sentença condenatória, é algo que obedece ao mesmo espírito. Ainda mais se a

Ouvi dizer que na China — não sei se essa lei ainda está em vigor — sendo alguém condenado à morte, sua família deve pagar as balas com que será morto. Convidar o condenado a se apresentar ao juiz que pronunciou a sentença condenatória, é algo que obedece ao mesmo espírito. Ainda mais se a

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, falou sobre novas tecnologias e direitos fundamentais em palestra no VI Fórum Jurídico de Lisboa. O evento foi organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Li… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, falou sobre novas tecnologias e direitos fundamentais em palestra no VI Fórum Jurídico de Lisboa. O evento foi organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Li… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Poder Judiciário não pode se intrometer nas decisões da banca examinadora de um concurso público, ditando ou contestando os critérios de correção das provas, uma vez que o Poder Executivo é que tem discricionariedade para estabelecer os parâmetros de avaliação dos candidatos. No entanto, tal po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Poder Judiciário não pode se intrometer nas decisões da banca examinadora de um concurso público, ditando ou contestando os critérios de correção das provas, uma vez que o Poder Executivo é que tem discricionariedade para estabelecer os parâmetros de avaliação dos candidatos. No entanto, tal po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico