abril 2018

Todas as unidades judiciárias e administrativas do Recife e da Região Metropolitana da capital pernambucana tiveram os expedientes excepcionalmente suspensos às 16 horas desta sexta-feira (6/4). Segundo o desembargador Adalberto Oliveira de Melo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ao defender a prisão imediata do ex-presidente Lula, o Ministério Público Federal considerou a medida necessária para “estancar essa sensação de onipotência” e para evitar que o réu manipule a massa para dificultar valer a lei penal, por meio de “palavras de efeito que nada mais fazem do que seme… Veja a matéria original no

A Capes, entidade do Ministério da Educação responsável pelos cursos de pós-graduação, publicou portaria nesta sexta-feira (6/4) com os novos responsáveis por coordenações de áreas. Os novos coordenadores terão mandatos de quatro anos, até 2022. O responsável pela área de Direito será o profes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Capes, entidade do Ministério da Educação responsável pelos cursos de pós-graduação, publicou portaria nesta sexta-feira (6/4) com os novos responsáveis por coordenações de áreas. Os novos coordenadores terão mandatos de quatro anos, até 2022. O responsável pela área de Direito será o profes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Desde a Idade Média, as penas ultrapassam seu simples cumprimento para prevenção geral ou especial e carregam consigo o estigma de humilhação do sujeito punido. Revestindo a punição em praça pública e parte integrante desse tipo de punição, o procedimento de troça é prova histórica deste sentimen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Desde a Idade Média, as penas ultrapassam seu simples cumprimento para prevenção geral ou especial e carregam consigo o estigma de humilhação do sujeito punido. Revestindo a punição em praça pública e parte integrante desse tipo de punição, o procedimento de troça é prova histórica deste sentimen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O vereador Camilo Cristófaro (PSB) denunciou nesta sexta-feira (6/4) o prefeito de São Paulo, João Doria Jr (PSDB), à Câmara Municipal por crime de responsabilidade. O parlamentar afirma que o prefeito está envolvido em uma “cadeia de atos de improbidade e imoralidade”, como desvio de função da G… Veja a matéria original no Portal Consultor